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PROGRAMA DE PÓS
MESTRADO ACADÊ
Universidade Estadual de Maringá
Instituto Federal do Paraná
ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES
INTELIGENTES SUSTENTÁVEIS (IAPD
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE (PSU)
MESTRADO ACADÊMICO ASSOCIADO
Universidade Estadual de Maringá
Instituto Federal do Paraná
ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES
INTELIGENTES SUSTENTÁVEIS (IAPD-CIS) APLICADO AO MUNICÍPIO DE
UMUARAMA-PR
SOLANO RIBEIRO SOARES
UMUARAMA/PR
2021
GRADUAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE (PSU)
ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES
CIS) APLICADO AO MUNICÍPIO DE
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SOLANO RIBEIRO SOARES
ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO DE CIDADES
INTELIGENTES SUSTENTÁVEIS (IAPD-CIS) APLICADO AO MUNICÍPIO DE
UMUARAMA-PR
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Sustentabilidade
como parte integrante dos requisitos para
a obtenção do título de Mestre em
Sustentabilidade.
Orientadora: Dra. Máriam Trierveiler Pereira
Co-Orientador: Dr. Samuel Ronobo Soares
UMUARAMA/PR
2021
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“Porque cada um, independente das habilitações que tenha, ao menos uma vez na
vida fez ou disse coisas muito acima da sua natureza e condição, e se a essas
pessoas pudéssemos retirar do quotidiano pardo em que vão perdendo os
contornos, ou elas a si próprias se retirassem de malhas e prisões, quantas mais
maravilhas seriam capazes de obrar, que pedaços de conhecimento profundo
poderiam comunicar, porque cada um de nós sabe infinitamente mais do que julga e
cada um dos outros infinitamente mais do que neles aceitamos reconhecer”.
José Saramago.
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À minha amada mãe, Luci, pelo amor, afeto, apoio
e compreensão infindáveis;
Às gerações passadas, pelo conhecimento
científico acumulado e produzido até aqui;
Às gerações presentes, pela oposição incessante
à resignação; e
Às gerações futuras, esperançoso em um
horizonte afortunado,
Dedico.
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AGRADECIMENTOS
A Deus, fonte inesgotável de força, amparo e acalento em tempos aflitivos, por me
abençoar com saúde, inteligência e empatia nesta existência.
À minha mãe Luci, pelo carinho e amor incondicionais, por durante toda a sua vida,
ter dedicado seu tempo, atenção, e compreensão para comigo, e por ter empregado
todo e qualquer recurso que tivesse a seu dispor para atender às minhas
necessidades, por vezes abdicando de seus próprios momentos em virtude dos
meus. Por ser meu esteio, por mesmo hoje, ainda se preocupar em me educar e
ensinar valores, para que eu possa ser alguém melhor. Se existe amor maior,
desconheço; e por tudo e por tanto sentimento, agradeço.
À minha avó Zilá, pelo reforço dos fundamentos familiares, por todo amor
despendido a mim e aos meus irmãos, por ter transformado minha infância em um
período regado à felicidade, que recordo e guardo preciosamente na memória e no
coração.
Ao meu irmão Samuel, pela retidão, pelo exemplo de perseverança e determinação,
e por esforçar-se continuamente em resgatar e manter firmes nossos laços, apesar
da distância.
À minha amiga Eveline, pela cumplicidade, por estar sempre comigo, pelo apoio e
encorajamento, por todas as ocasiões em que me ofereceu sua escuta, e pela
sinceridade de suas palavras, tão necessárias para que eu me reencontrasse,
quando de certa forma, me sentia perdido.
Aos meus amigos LP, Pedro, Gui, Doug e Dolf, pelo companheirismo, por alegrarem
meus dias há tantos anos, por todo o amor, aconselhamento, atenção e por
encontrar em cada um, lealdade, refúgio e fortaleza; vocês são a família que escolhi.
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À minha amiga Jéssica, por sempre me entender tão bem a ponto de tornar palavras
desnecessárias, pela reciprocidade, e por todos os anos de amizade e comunicação
quase que telepática.
Às minhas princesas Joyce, Carol e Eloid, pelo convívio diário no trabalho, pela
amizade que construímos, pelo apoio, e principalmente, por todo o carinho,
paciência e respeito com os quais sempre me trataram.
Ao meu amigo Edinei, pelas inúmeras coisas boas que fez por mim, pelo
conhecimento que adquiri ao seu lado, por todos os momentos que compartilhamos
durante o mestrado e por aqueles que ainda estão por vir, sua amizade é um
presente em minha vida.
Aos meus amigos da turma de 2019 do mestrado, Andressa, Larissa, Pâmela e Alex,
estar junto a vocês durante esse período tornou a jornada de estudos mais leve e
agradável.
A uma série de amigos, que tanto acrescentaram ao longo do caminho e por tudo
que representam para mim: Diogo, Érica, Alan, Dê, Henrique, Mauro, Milene, Karina
e Lucas, Ludmilla, Adriana, Deva, Leandro, Marcelo, Elisângela, Ane, Camila, Alice e
sua família, Liliam, Isabel, Raquel, e Divina.
Aos professores do Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade (PSU), e aos
servidores administrativos do Instituto Federal do Paraná – Campus Umuarama e da
Universidade Estadual de Maringá – Campus Regional de Umuarama, pelo
oferecimento de ensino e serviço públicos de qualidade.
À Prof. Dra. Vanessa Daneluz Gonçalves, integrante da banca examinadora, meus
mais sinceros agradecimentos pelas sugestões, que muito contribuíram para o
aprimoramento deste estudo.
Ao meu co-orientador, prof. Dr. Samuel Ronobo Soares, pela presteza, solicitude e
prontidão. Ainda que nos conhecêssemos há tempos, que grata surpresa foi tê-lo
neste caminhar.
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Especialmente e extensivamente, agradeço à minha orientadora, prof. Dra. Máriam
Trierveiler Pereira, por me acolher como seu aluno, por ter acreditado em minha
capacidade, por todo o incentivo, mas principalmente pela paciência, tempo e
liberdade criativa durante a orientação, e, sobretudo, pela generosidade irrestrita e
carinho atribuído a mim.
Por fim, a todos aqueles que, de alguma maneira, contribuíram para a feitura desta
pesquisa, e a todos que me acompanharam em minhas dificuldades e conquistas...
meu mais afetuoso OBRIGADO!
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RESUMO
A exploração antrópica contínua e predatória sobre o meio ambiente tem ocasionado
a saturação e comprometimento dos espaços naturais, sistemas imprescindíveis
para a manutenção e continuidade da vida na Terra. Os padrões contemporâneos
dos processos industriais, urbanizatórios e demográficos desafiam a coexistência
harmoniosa entre homem e natureza, levando a humanidade a buscar novas
perspectivas sobre essa relação, assim como o estabelecimento de um novo modelo
de desenvolvimento, que considere a incorporação dos aspectos socioambientais à
progressão econômica. Em meio a esse cenário e resultante desses esforços, deu- se a emergência dos conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável,
que defendem a redução das desigualdades sociais por meio de uma exploração
equilibrada dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras. A
apreensão desses fenômenos torna-se possível por meio de instrumentos como os
indicadores e índices, ferramentas capazes de sintetizar informações complexas e
mensurar o progresso de metas e objetivos, atuando como recurso para a gestão
pública, auxiliando no processo de tomada de decisão e também na elaboração de
estratégias e políticas públicas que atendam às necessidades da população,
corroborando para o alcance de um modelo societal justo e equitativo. Nesse
sentido, este trabalho se justifica pela necessidade premente da utilização de
instrumentos que visem à inclusão das variáveis socioambientais ao processo de
planejamento urbano, contribuindo assim para a redução da exaustão do ambiente
natural provocada pela atividade humana. O objetivo principal deste trabalho foi
aplicar o Índice de Avaliação do Potencial de Desenvolvimento de Cidades
Inteligentes Sustentáveis (IAPD-CIS) ao município de Umuarama, no estado do
Paraná, com o intuito de avaliar o nível de desenvolvimento urbano local e sua
eventual potencialidade em tornar-se uma cidade inteligente e sustentável. Para
tanto, fez-se necessário coletar informações concernentes aos vinte indicadores que
compõem o índice, esses selecionados a partir de três propostas, sendo: Programa
Cidades Sustentáveis (PCS), ISO NBR 37120/2017, e União Internacional de
Telecomunicações (ITU), sob as perspectivas das dimensões ambiental, social,
econômica e tecnológica. Foram atribuídas metas referenciais para valorar os
indicadores, e posteriormente, averiguou-se a carga sinergética para cada dimensão
com as quais os indicadores exercem influência. Admitiu-se que o desenvolvimento
urbano da cidade tem valor igual a 1, portanto foi estabelecido o peso de 0,25
pontos para cada uma das dimensões estudadas. Uma vez valorados, os
indicadores foram aplicados em uma matriz, com o objetivo de avaliar a nota do
desenvolvimento urbano, assim como a nota das dimensões. Para o cálculo da nota
do desenvolvimento urbano, multiplicou-se o valor atribuído aos indicadores pela sua
sinergia, posteriormente somando-se os resultados obtidos por essa equação; ao
passo que as notas das dimensões foram obtidas por meio da somatória dos valores
referentes aos indicadores que nelas influem, e as notas finais foram multiplicadas
por 0,25. A partir destes resultados foi calculada a atuação contributiva de cada
dimensão, em porcentagem, dentro do desenvolvimento urbano da cidade. A
situação do desenvolvimento urbano foi avaliada em uma escala numérica e
nominal, dentre cinco intervalos: i) 1% a 45%, insustentável; ii) 46% a 59%, em
transição para a sustentabilidade; iii) 60% a 75%, potencialmente sustentável; iv)
76% a 90%, em transição para inteligente sustentável; e v) 91% a 100%,
potencialmente inteligente sustentável. Em forma de estudo de caso, aplicou-se a
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ferramenta ao município de Umuarama-PR, que obteve a nota 62,50%, classificando
seu desenvolvimento urbano como potencialmente sustentável.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Cidades Sustentáveis; Indicadores;
Índices; Sustentabilidade.
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ABSTRACT
Continuous and predatory human exploitation on the environment has caused the
saturation and compromise of natural spaces, systems that are essential for the
maintenance and continuity of life on Earth. Contemporary patterns of industrial,
urbanization and demographic processes challenge the harmonious coexistence
between man and nature, leading humanity to seek new perspectives on this
relationship, as well as the establishment of a new development model, which
considers the incorporation of socio-environmental aspects to economic progression.
In the midst of this scenario and resulting from these efforts, the concepts of
sustainability and sustainable development emerged, which defend the reduction of
social inequalities through a balanced exploitation of natural resources for present
and future generations. The apprehension of these phenomena is made possible
through instruments such as indicators, tools capable of synthesizing complex
information and measuring the progress of goals and objectives, acting as a resource
for public management, assisting in the decision-making process and also in the
elaboration of public strategies and policies that meet the needs of the population,
corroborating to the achievement of a fair and equitable societal model. In this sense,
this work is justified by the urgent need to use instruments that aim at including
socio-environmental variables in the urban planning process, thus contributing to the
reduction of the exhaustion of the natural environment caused by human activity. The
main objective of this work was to apply the Index for the Evaluation of the
Development Potential of Sustainable Smart Cities (IAPD-CIS) to the municipality of
Umuarama, in the state of Paraná, in order to evaluate the possible local urban
development and its potential in become a smart and sustainable city. Therefore, it
was necessary to collect information concerning the twenty indicators that make up
the index, selected from three proposals, namely: Sustainable Cities Program (PCS),
ISO NBR 37120/2017, and International Telecommunications Union (ITU), from the
perspectives of the environmental, social, economic and technological dimensions.
Referential targets were assigned to value the indicators, and later, the synergistic
load was verified for each dimension with which the indicators exert influence. It was
assumed that the urban development of the city has a value equal to 1, therefore, a
weight of 0.25 points was established for each of the dimensions studied. Once
valued, the indicators were applied in a matrix, with the objective of evaluating the
urban development score, as well as the dimension score. To calculate the urban
development score, the value attributed to the indicators was multiplied by their
synergy, later adding the results obtained by this equation; while the dimension
scores were obtained by adding the values referring to the indicators that influence
them, and the final scores were multiplied by 0.25. From these results, the
contribution of each dimension was calculated, in percentage, within the urban
development of the city. The urban development situation was evaluated on a
numerical and nominal scale, among five intervals: i) 1% to 45%, unsustainable; ii)
46% to 59%, in transition to sustainability; iii) 60% to 75%, potentially sustainable; iv)
76% to 90%, in transition to sustainable smart; and v) 91% to 100%, potentially smart
sustainable. In the form of a case study, the tool was applied to the municipality of
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Umuarama-PR, which obtained a score of 62.50%, classifying its urban development
as potentially sustainable.
Keywords: Indicators; Indexes; Sustainability; Sustainable Development;
Sustainable Cities.
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SIGLAS E ACRÔNIMOS
ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
ABNT Associação Brasileira de Normas e Técnicas
ACIU Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama
ADEMA Associação de Defesa ao Meio Ambiente
ADMS Advanced Distribution Management System
AMERIOS Associação dos Municípios Entre Rios
ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações
APA Área de Proteção Ambiental
APP Área de Preservação Permanente
BS Barômetro da Sustentabilidade
CEMADEN Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
CGPP Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas
CGH Centrais Geradoras Hidrelétricas
CIS Cidades Inteligentes e Sustentáveis
CMMAD Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
EFAZ Escola Fazendária do Paraná
EJA Educação de Jovens e Adultos
ETE Estação de Tratamento de Esgoto
FAÍSCA Feira Agroecológica de Inclusão Social, Cultura e Artes
FSU Florida State University
IAPD-CIS Índice de Avaliação do Potencial de Desenvolvimento de Cidades
Inteligentes Sustentáveis
IAT Instituto Água e Terra
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IDR-PR Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná
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IDRC International Development Research Centre
IDS Índice de Desenvolvimento Sustentável
IFPR Instituto Federal do Paraná
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira
IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
IQSAU Indicador de Qualidade Sócio-Ambiental Urbana
ITCG Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná
ITU International Telecommunication Union
IUCN International Union for Conservation of Nature
MEC Ministério da Educação
NDU Nota do Desenvolvimento Urbano
NPU Nota do Planejamento Urbano
OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
ONU Organização das Nações Unidas
PCH Pequenas Centrais Elétricas
PCS Programa Cidades Sustentáveis
PER Pressão-Estado-Resposta
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPP Poder de Paridade de Compra
PPP Parceria Público Privada
PSR Pressure-State-Response
RNB Renda Nacional Bruta
SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná
SIDMS Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável
SIDRA Sistema IBGE de Recuperação Automática
SISUM Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Urbana para Municípios
TECPAR Instituto de Tecnologia do Paraná
TIC Tecnologias de Informação e Comunicação
UBS Unidade Básica de Saúde
UEM Universidade Estadual de Maringá
UNDP United Nations Development Programee
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USEPA United States Environmental Protection Agency
WCCD World Council on City Data
WCED World Comission on Environment and Development
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 2.1 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...........................................36
FIGURA 2.2 – Pirâmide de informações ......................................................................41
FIGURA 2.3 – Pirâmide de informação associada ao usuário ......................................42
FIGURA 2.4 – Estrutura hierárquica de indicadores .....................................................43
FIGURA 2.5 – Estrutura do modelo PER (Pressão-Estado-Resposta) .........................44
FIGURA 4.1 – Localização geográfica do município de Umuarama no Estado do
Paraná...........................................................................................................................68
FIGURA 4.2 – Classificação climática (Köppen) do Estado do Paraná.........................70
FIGURA 4.3 – Mapa de Temperatura Média Anual (°C) do Estado do Paraná.............71
FIGURA 4.4 – Divisão das Bacias Hidrográficas do Estado do Paraná........................72
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LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 5.1 – Avaliação do desenvolvimento urbano de Umuarama........................97
GRÁFICO 5.2 – Influência das dimensões sobre o desenvolvimento urbano de
Umuarama.....................................................................................................................99
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 2.1 – Critérios da sustentabilidade segundo Ignacy Sachs ..........................38
QUADRO 3.1 – Valoração do IAPD-CIS .......................................................................56
QUADRO 4.1 – Informações sobre os rios de Umuarama............................................73
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LISTA DE TABELAS
TABELA 3.1 – Valoração dos indicadores pertencentes ao IAPD-CIS .........................58
TABELA 3.2 – Matriz para avaliação do desenvolvimento urbano................................62
TABELA 3.3 – Classificação do potencial do desenvolvimento urbano ........................65
TABELA 4.1 – População censitária de Umuarama, segundo tipo de domicílio e
sexo, no ano de 2010....................................................................................................75
TABELA 4.2 – População censitária de Umuarama, segundo faixa etária e sexo, em
2010 ..............................................................................................................................75
TABELA 4.3 – População residente e situação domiciliar de Umuarama, de 1970 a
2010 ..............................................................................................................................76
TABELA 5.1 - Síntese de valoração dos indicadores do IAPD-CIS aplicados ao
município de Umuarama-PR .........................................................................................89
TABELA 5.2 – Matriz de desenvolvimento urbano aplicada ao município de
Umuarama-PR ..............................................................................................................93
TABELA 5.3 – Contribuição de cada indicador sobre o desenvolvimento urbano de
Umuarama.....................................................................................................................102
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 ............................................................................................................22
1. Introdução............................................................................................................22
1.1. Objetivos...........................................................................................................26
1.1.1. Objetivo geral ..................................................................................................26
1.1.2. Objetivos específicos.......................................................................................26
1.2. Justificativa.......................................................................................................27
CAPÍTULO 2.............................................................................................................29
2. Fundamentação teórica ......................................................................................29
2.1. O paradigma do desenvolvimento..................................................................29
2.1.1. Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade ............................................33
2.2. Indicadores e índices.......................................................................................39
2.2.1. Indicadores e índices relacionados ao desenvolvimento sustentável e à
sustentabilidade ........................................................................................................46
2.3. Cidades inteligentes e sustentáveis...............................................................50
CAPÍTULO 3.............................................................................................................53
3. Material e métodos..............................................................................................53
3.1. Concepções metodológicas do Índice de Avaliação do Potencial de
Desenvolvimento de Cidades Inteligentes Sustentáveis (IAPD-CIS)..................55
3.1.1. Interpretação dos valores do IAPD-CIS...........................................................56
3.1.2. Indicadores pertencentes ao IAPD-CIS...........................................................56
3.1.3. Matriz de avaliação do desempenho urbano...................................................61
3.1.4. Classificação do potencial do desenvolvimento urbano ..................................64
CAPÍTULO 4.............................................................................................................67
4.1. Caracterização da área de estudo ..................................................................67
4.1.1. Localização .....................................................................................................67
4.1.2. Formação administrativa .................................................................................68
4.1.3. Clima ...............................................................................................................69
4.1.4. Hidrografia.......................................................................................................70
4.1.5. Relevo, solo e vegetação ................................................................................73
4.1.6. Demografia......................................................................................................74
4.1.7. Informações econômicas.................................................................................77
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4.1.8. Educação ........................................................................................................78
4.1.9. Saúde..............................................................................................................79
CAPÍTULO 5.............................................................................................................80
5. Resultados e discussão......................................................................................80
5.1. Estudo de caso: aplicação do IAPD-CIS em Umuarama-PR .............................80
5.1.1. Aplicação da matriz de avaliação do desenvolvimento urbano em Umuarama- PR .............................................................................................................................93
CAPÍTULO 6...........................................................................................................104
6.1 Considerações finais ......................................................................................104
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................107
8 APÊNDICE...........................................................................................................120
9 ANEXO.................................................................................................................140
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CAPÍTULO 1
1. Introdução
E dizem, que naquela época
Nosso universo era uma terra interminável
Até que nossos ancestrais despertaram
E antes que se pusessem a dormir novamente
Eles a esculpiram e a transformaram
No mundo em que conhecemos
Cosmogony
(SIGURÐSSON; GUÐMUNDSDÓTTIR, 2011).
A capacidade adaptativa do ser humano ao ambiente natural mostrou-se
fundamental para a perpetuação de sua espécie. Ao longo de sua evolução, o
homem sempre encontrou meios de modificar o ambiente à sua volta, de modo que
construísse condições apropriadas para o seu desenvolvimento, adequando o
espaço ao seu redor às suas necessidades.
Desde a pré-história, o homem tem buscado criar ferramentas para multiplicar
sua capacidade e superar limitações, sejam elas físicas, intelectuais, sociais ou
espaciais, afetando principalmente, seu modo de relacionar-se com o meio. Acerca
da capacidade de transformação humana, Marx (1989, p. 202) afirma que o homem,
ao atuar “[...] sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica
sua própria natureza”. Sendo assim, as intervenções antrópicas no ambiente natural
têm como propósito não somente a sobrevivência enquanto espécie, mas também a
manutenção e melhoramento das condições de sua existência (DIAS, 2011).
A adaptabilidade, a sociabilidade e o aprimoramento das próprias
capacidades permitiram ao homem domesticar animais e criar técnicas de plantio,
pondo fim ao nomadismo (HARARI, 2018). A humanidade então passou a organizar- se socialmente em conglomerações fixas, dando surgimento às primeiras cidades. A
criação e ocupação desses espaços fez emergirem demandas cada vez maiores por
acesso aos recursos naturais, em vistas a atender o suprimento das necessidades
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humanas, ocasionando, por conseguinte, a modificação e deterioração do meio
ambiente.
Contemporaneamente, a Revolução Industrial é considerada grande marco
histórico, e caracterizou-se pela transição do sistema artesanal de produção para o
processamento tecnológico, aumentando exponencialmente a produção de bens e
serviços, em escala global, assim alterando permanentemente a estrutura da
humanidade (MIRANDA, 2012). Entretanto, desde seu advento, os últimos duzentos
anos têm sido marcados pelo acesso indiscriminado de bens naturais – finitos – bem
como pelo crescimento demográfico desordenado, ocorrendo em um modelo de
desenvolvimento que aponta sinais de esgotamento.
Sob essa ótica, o emprego dos recursos naturais nas atividades humanas
vem alcançando um patamar insustentável, devido à retroalimentação entre a
intensificação da industrialização e os hábitos de consumo da população. Além
disso, as necessidades humanas crescem continuamente, ao passo que a
capacidade de recuperação do planeta é incompatível com esse curso exploratório.
Soma-se a esse cenário a incidência frequente e crescente, na segunda metade do
século XX, de episódios de poluição e contaminação provenientes de acidentes
industriais, ameaçando a saúde humana e a natureza.
Pensando nisso, nas décadas recentes, as nações tem se articulado para
poder enfrentar essa problemática, resultando em conferências e tratados, que
dentre outras prerrogativas, têm por objetivo a incorporação do aspecto
socioambiental no panorama do desenvolvimento.
Proveniente dessas discussões surgiu o conceito de desenvolvimento
sustentável, expendido no Relatório Brundtland (WCED, 1987) como um modelo de
desenvolvimento econômico em que a exploração dos recursos naturais supre as
necessidades da geração atual, sem que ocorra comprometimento, prejuízo ou
carência na capacidade das gerações futuras em prover suas próprias
necessidades. A partir dessa visibilidade ao aspecto ambiental enquanto fator
determinante para a perpetuidade da vida no planeta, e concorrente à formação de
uma sensibilização coletiva a respeito da influência social no meio natural, outro
preceito correlato ao desenvolvimento sustentável – porém com significação distinta
– despontou em meio a esse discurso: a sustentabilidade.
Embora de cunho abstrato, extensivamente debatido e ainda em formação no
meio acadêmico, a sustentabilidade é tida, de maneira geral, como um conceito que
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24
visa o equilíbrio entre o crescimento econômico e a qualidade de vida, aqui
representada pela justiça social e preservação ambiental (AYRES, 2008;
ELKINGTON, 1994; LOZANO, 2012).
Independentemente do enquadramento desses princípios, ambos promovem
esforços por parte de vários atores sociais para o alcance de uma sociedade
equitativa. Porém, para que esse ideal de autossustentação não permaneça
somente no campo teórico, faz-se necessária a utilização de instrumentos de gestão
que incorram para sua aplicabilidade e consequente atingimento desse objetivo,
como os indicadores e índices sustentáveis, ferramentas que assistem na
compreensão de fenômenos e estados de ambientes, corroborando para o
planejamento urbano.
Diante do exposto, este trabalho objetiva a aplicação de um índice de
desenvolvimento urbano para municípios, com o intuito de avaliar sua potencialidade
em tornarem-se cidades inteligentes e sustentáveis. Na estrutura do índice estão
contemplados indicadores pertencentes a sistemas de indicadores propostos por
programas globais, abrangendo aspectos sociais, ambientais, econômicos, culturais,
ecológicos, políticos e tecnológicos.
A principal contribuição deste trabalho foi o diagnóstico inédito realizado para
o objeto de estudo, o município de Umuarama, no Paraná. Foram levantadas
informações concernentes ao desenvolvimento urbano, destacando seus pontos
fortes e quais pontos precisam ser trabalhados pela administração pública municipal,
com vistas a melhorar essas áreas.
A dissertação foi estruturada em seis capítulos, descritos a seguir.
O Capítulo 1 apresenta as premissas deste trabalho, estabelecendo seus
objetivos e sua justificativa.
O Capítulo 2 foi destinado à fundamentação teórica sobre desenvolvimento,
suas acepções e ramificações literárias, culminando na adjetivação sustentável.
Igualmente, são descritos o conceito de desenvolvimento sustentável e
sustentabilidade, sob o prisma de diferentes pensamentos. São apresentadas,
também, as definições de indicadores e índices. Ademais, procurou-se definir a
conceituação das cidades inteligentes sustentáveis, e sua correlação com o
desenvolvimento sustentável, sustentabilidade e planejamento urbano.
O Capítulo 3 trata especificamente de apresentar a metodologia de aplicação
do índice, descrevendo as etapas necessárias para utilizar a ferramenta: sua
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perspectiva dimensional, escala de valoração, arrolamento, descrição e cálculo de
indicadores, matriz de avaliação do desenvolvimento urbano e classificação do
desempenho do desenvolvimento urbano.
O Capítulo 4 foi designado à caracterização do objeto de estudo, atendendo a
diferentes aspectos, delimitando a localidade estudada.
O Capítulo 5 constituiu-se da aplicação do índice em Umuarama-PR, por
meio de estudo de caso, com os resultados obtidos e suas discussões pertinentes.
Finalmente, no Capítulo 6, estão as considerais finais sobre este estudo, bem
como sugestões para futuros trabalhos com essa temática.
Ao final da dissertação estão relacionadas as referências utilizadas na
fundamentação teórica e na obtenção das informações que subsidiaram a
formulação do índice, assim como anexos e apêndices.
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1.1. Objetivos
1.1.1. Objetivo geral
O objetivo geral desta pesquisa é aplicar o Índice de Avaliação do Potencial
de Desenvolvimento de Cidades Inteligentes Sustentáveis (IAPD-CIS) ao município
de Umuarama, no estado do Paraná.
1.1.2. Objetivos específicos
Como objetivos específicos, têm-se: i) Caracterizar a área de estudo, quanto
à localização, clima, hidrografia, solo, demografia, economia, educação e saúde; ii)
Coletar informações relativas aos indicadores propostos pelo índice em órgãos e
instituições oficiais, e parametrizá-las para tornar possível seu cálculo e
comparação; e iii) Analisar as informações obtidas a partir do índice para mensurar o
desempenho urbano do município e sua eventual potencialidade em se tornar uma
cidade inteligente e sustentável.
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1.2 Justificativa
O modelo atual de desenvolvimento da sociedade, baseado no uso
inconsciente dos recursos naturais, aponta sinais de esgotamento, sendo necessária
uma reflexão no sentido de formular estratégias que superem o desafio da
coexistência entre a relação homem-natureza. A utilização de ferramentas como os
indicadores e índices sustentáveis e de desenvolvimento urbano têm se mostrado
efetiva quanto à identificação e compreensão de fenômenos socioambientais e na
subsequente tomada de decisão por parte da gestão pública, assistindo na
resolução de problemas, e consequentemente, atuando como recurso ao
desenvolvimento sustentável.
Além disso, ações voltadas para a proteção do ambiente natural, tanto quanto
para a promoção social estão amparadas legalmente, respaldadas assertivamente
no Art. 225 da Constituição Federal, que estabelece a todos o
[...] direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações (BRASIL, 1988).
É importante ressaltar que embora rudimentar, atribui-se um caráter multiface
ante o exposto no referido caput, haja vista que preconiza tanto a conservação da
natureza quanto a concepção social existente na atribuição do desenvolvimento
sustentável. Observa-se, também, a responsabilidade compartilhada entre o Estado
e a sociedade, no aparelhamento de medidas que busquem assegurar, recuperar ou
aprimorar as condições humanas e suas relações com o ambiente natural.
Outrossim, as premissas aqui discutidas contribuem, internacionalmente, para
o conseguimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos
pela Agenda 2030, que consiste em um plano de ação colaborativo entre países
membros das Organizações das Nações Unidas (ONU). A agenda visa o
cumprimento, até 2030, de objetivos e metas relacionadas à proteção dos direitos
humanos, à redução das desigualdades, e à capacidade de autossustentação da
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28
sociedade em nível global. O corpus desta pesquisa versa sobretudo, com o ODS 11
(Cidades e Comunidades Sustentáveis), que tem por finalidade
Tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis [...] apoiar as relações econômicas, sociais,
ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais,
reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
[...] (ONU, 2015).
Dessa forma, essa pesquisa se justifica, na medida em que a aplicação de um
índice que visa mensurar o desenvolvimento urbano local e a eventual
potencialidade do município em tornar-se uma cidade inteligente e sustentável é
inédita, e, essencialmente, contribui para a análise da conjuntura local atual e na
projeção de um futuro planejado, assim como corrobora para o alcance do ideal
proposto pela sustentabilidade, nos aspectos equitativos de crescimento econômico,
justiça social e preservação ambiental, em que a população esteja amparada por
políticas públicas que assegurem o direito, acesso e fortalecimento de condições
qualitativas de educação, saúde, cultura, trabalho, renda, seguridade, habitação,
acessibilidade, mobilidade, tecnologia e comunicação, de infraestrutura e serviços,
saneamento, e disponibilidade de recursos naturais.
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29
CAPÍTULO 2
2. Fundamentação teórica
O desenvolvimento pretende habilitar cada ser
humano a manifestar potencialidades, talentos e
imaginação, na procura da auto-realização e da
felicidade, mediante empreendimentos
individuais e coletivos, numa combinação de
trabalho autônomo e heterônomo e de tempo
dedicado a atividades não produtivas
(SACHS, 2004, p. 35).
2.1. O paradigma do desenvolvimento
O entendimento sobre desenvolvimento – assim como a sua própria origem –
está revolto sob uma profusão de fontes, concepções, e processos históricos e
sociológicos que perpassam vários séculos. A multiplicidade de teorias acerca da
construção do pensamento desenvolvimentista compreende desde as iniciativas
romanas em atribuir à natureza a fonte de progresso de todas as coisas
(BORNHEIM, 1999), passando pela impositividade dos preceitos eclesiásticos e sua
eventual ruptura paradigmática pelo saber científico, caracterizado pela
fundamentação na razão humana, e catalisado pela Revolução Francesa (MELLO;
DONATTO, 2011).
Conforme coloca Nisbet (1969), a atribuição progressista inerente à ideia de
desenvolvimento foi provocada pela filosofia iluminista, alicerçada no resgate e
emancipação intelectual, por meio da criticidade às convenções sociais, ao
autoritarismo político e ao absolutismo religioso. Para Silva e Silva (2013),
originalmente o iluminismo defendia o pensamento racional em oposição a toda
sorte de dogmas estabelecidos. No entanto, ao imbuir-se de outras áreas do saber,
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30
o movimento contribuiu para a ampliação da visão sobre o progresso,
transcendendo-o do ideal baseado unicamente no acúmulo de conhecimento, para
um processo de transformação sociocultural.
Essa asserção é reforçada por Nisbet (1969, p. 115), que afirma: “os filósofos
do século XVIII definiram a ideia de progresso mais amplamente no contexto da
civilização, em vez do conhecimento apenas, assim como no século XIX, a ideia foi
lançada em termos de sociedade ou cultura.”. Dessa forma, é possível observar que
o sentido de desenvolvimento passou a implicar não somente o crescimento a partir
de um determinado status quo, abarcando igualmente e de forma subjacente, o
progresso.
Ainda que essa perspectiva racionalista tenha dissociado a concepção
biológica sobre o conceito de desenvolvimento, originalmente pautada em um
processo evolutivo para a potencialização genética dos seres vivos, e
posteriormente fortalecida pelo darwinismo (SANTOS et al., 2012), tal abordagem
antropocênica, juntamente com uma série de circunstâncias e fenômenos
econômicos, sociais e culturais aprofundaram e enriqueceram a acepção e modelos
de desenvolvimento, por muitas vezes, contraditórios.
De acordo com Veiga (2008), o conceito de desenvolvimento pode ser
organizado em três formas, sendo: i) desenvolvimento como sinônimo de
crescimento econômico; ii) desenvolvimento como quimera ou ilusão; e iii)
desenvolvimento como “caminho do meio”.
Segundo o autor, a primeira perspectiva se estabeleceu durante o período
Entreguerras, estendendo-se até o fim da Segunda Guerra Mundial, relacionando-se
e decorrendo exclusivamente do acúmulo de riquezas econômicas de uma
determinada localidade, e comumente aferido em termos de renda per capita ou por
indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB).
Entretanto, tal visão estritamente economicista reduz fatos sociais, e a partir
do surgimento de nações intermediárias – à parte do ocidente – observou-se que o
crescimento econômico somente não criara necessariamente condições de
seguridade econômica e social, uma vez que nem todos os países “caminham à
mesma velocidade que a sociedade ocidental, pelo que esta lidera o processo,
devido à maior dimensão de sua produção, ao papel dominante que a Razão nela
exerce e à escala de suas descobertas científicas e tecnológicas” (RIST, 2008, p.
40).
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31
Na abordagem quimérica (também apontada como ilusão ou manipulação
ideológica), existe uma hierarquia na economia capitalista mundial, “formada por um
‘núcleo orgânico’ de países centrais; uma extensa periferia contendo países mais
pobres; e uma ‘semiperiferia’ composta por nações que muitos consideram
emergentes” (VEIGA, 2008, p. 20-21). O cerne desta teoria desenvolve-se a partir da
possibilidade ilusória de mobilidade ascendente dentro de tal modelo, em que países
considerados emergentes ou periféricos, por meio do avanço econômico, seriam
capazes de transpor seu atraso e superar a pobreza, ingressando e sendo
absorvidos pelo núcleo orgânico (ARRIGHI, 1997, apud VEIGA, 2008).
De acordo com Fabri (2017), o desenvolvimento ocorrido a partir da década
de 1960, identificado pelo forte crescimento econômico e altos níveis de
industrialização, urbanização e tecnificação da agricultura norte americanas acabou
por transformar as relações mundiais, estabelecendo o consumo como padrão
societal.
Nesse contexto, e consoante Escobar (2007), a política desenvolvimentista
focada na produção, doutrinada pelo presidente estadunidense Harry Truman,
acabou por acentuar ainda mais o fosso entre os Estados Unidos da América e
grande parte do mundo, relegando nações emergentes a “áreas subdesenvolvidas”.
Segundo este arquétipo, o progresso e modernização sociais somente seriam
possíveis de serem atingidos pelos demais povos, por meio da implementação do
paradigma norte-americano, pautado no capital, ciência e tecnologia.
Todavia, a inexequibilidade deste modelo foi evidenciada por diversos
acontecimentos, sobretudo na inviabilidade de países ditos subdesenvolvidos em
atingir níveis mínimos de consumo em diversas áreas, como saúde, educação e
tecnologia (SACHS, 2008a). Tal asserção é corroborada por Veiga, apontando sua
impraticabilidade, uma vez que
o intenso crescimento econômico ocorrido durante a década de 1950
em diversos países semi-industrializados (entre os quais o Brasil)
não se traduziu necessariamente em maior acesso de populações
pobres a bens materiais e culturais, como ocorrera nos países
considerados desenvolvidos (VEIGA, 2008, p.19).
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Enquanto na primeira perspectiva o desenvolvimento é reduzido a um
processo unidimensional, desconsiderando as condições sociais e ambientais do
meio, na segunda, o desenvolvimento nada mais significa do que projetar um
modelo irrealizável. Desse modo, para Veiga (2008), identifica-se a necessidade de
buscar uma alternativa a essas modalidades em uma perspectiva que reconheça “o
papel das diferentes formas de liberdade no combate às absurdas privações,
destituições e opressões existentes em um mundo marcado por um grau de
opulência” (VEIGA, 2008, p. 33).
Sendo assim, tem-se o terceiro conceito de desenvolvimento, enquanto
“caminho do meio”, em que os aspectos qualitativos da vida natural e humana
tornam-se essenciais ao processo, e para tanto
as formas viáveis de produção de meios de existência não podem se
apoiar em esforços excessivos e extenuantes dos seus produtores,
em empregos mal pagos e realizados em condições insalubres, na
provisão inadequada de serviços públicos e em padrões subumanos
de habitação (SACHS, 2004, p. 35).
Dessarte, o desenvolvimento evoca noções de progresso viável e universal,
em que estímulos econômicos provoquem, prioritariamente, mudanças qualitativas
na sociedade, ao que Furtado, discursando sobre a temática, defende não ser
apenas um processo de acumulação e de aumento de produtividade
macroeconômica, mas principalmente o caminho de acesso a formas
sociais mais aptas a estimular a criatividade humana e a responder
às aspirações da coletividade (FURTADO, 2004, p. 4).
Ou seja, há de se considerar que a busca por crescimento econômico
baseada na hegemonia estrutural do ocidente não foi capaz de reproduzir melhoria
nas condições de vida das populações ao redor do globo, à medida que os esforços
para alcançá-la apenas evidenciaram a insustentabilidade socioambiental inerente
ao processo, além de contribuir consubstancialmente para o agravamento das
relações sociais com a natureza.
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33
2.1.1 Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
As discussões a respeito da integração de fatores abstraídos à dimensão
econômica na construção de um modelo de desenvolvimento são recentes. Embora
as informações sociais e ambientais tenham, progressivamente, se incorporado e
ampliado seu espaço nesse processo, o arquétipo contemporâneo preponderante
ainda coloca o desenvolvimento social e a preservação do meio natural em patamar
secundário à produção de bens de consumo (PHILIPPI JR, 2012).
No entanto, Sachs (2008b), ao discursar sobre desenvolvimento, mostra que
em sua essência, seu objetivo vai além da multiplicação de riquezas materiais, e que
apesar de necessário, não tem um fim em si mesmo. Nas palavras do próprio autor,
[...] a idéia de desenvolvimento implica a expiação e a reparação de
desigualdades passadas, criando uma conexão capaz de preencher
o abismo civilizatório entre as antigas nações metropolitanas e a sua
antiga periferia colonial, entre as minorias ricas modernizadas e a
maioria ainda atrasada e exausta dos trabalhadores pobres. O
desenvolvimento traz consigo a promessa de tudo – a modernidade
inclusiva propiciada pela mudança estrutural. (SACHS, 2008, p. 12).
Ainda pertencente a essa situação, Sen (1989) afirma que a concepção da
economia e geração de riquezas interligadas à ética remete aos pensamentos
aristotélicos, e que seus fins estão voltados ao bem comum: embora a atividade
econômica esteja relacionada diretamente à busca e acúmulo de capital, ao mesmo
tempo inter-relaciona-se profundamente a outras áreas que envolvem a avaliação e
aprimoramento de objetivos básicos da sociedade.
Contudo, o referido autor destaca que a economia origina-se, também, de
uma “abordagem de engenharia”, que por sua vez centra-se primordialmente no
processo, em questões logísticas e em como encontrar meios para servir aos fins,
que são considerados simples e objetivos (SEN, 1989). Sen declara ainda, que a
natureza da economia moderna se empobreceu substancialmente devido ao seu
distanciamento da ética, ou como ratifica Comparato (2013, p. 48), sob a ótica do
capitalismo, “[...] o princípio ético passou a ser a busca, por cada indivíduo, do
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34
próprio interesse material, deixando-se o bem comum e os preceitos éticos em
segundo plano”.
Ainda em relação a essa temática, vale mencionar que embora desde o último
século alguns países tenham tentado buscar alternativas ao modelo capitalista de
produção, as transformações econômicas e sociais conquistadas por eles não
alteraram a natureza predatória das relações com o meio físico (SILVA, 2000).
Dessas intervenções, que visam desde o atendimento de necessidades básicas da
população a interesses e estratégias de empresas, blocos econômicos ou países
distintos, tem-se como resultado a crise ambiental, conforme explicitam Paula et al.
(1997, p. 204)
[...] é central na perspectiva crítica a idéia de que a crise ambiental é
um produto histórico das formas concretas de produção, reprodução
material, das formas concretas de apropriação da natureza,
formação dos territórios, do exercício do poder e organização social,
dos modos, mentalidades e culturas.
Os desdobramentos e consequências da exploração inconsciente e
desenfreada do meio ambiente para atender demandas originadas pelo capitalismo
manifestaram-se na incidência crescente de contaminação por acidentes industriais
ao redor do mundo, a partir da década de 1950. Dentre esses acontecimentos,
destacam-se a destinação irregular de mercúrio na baía de Minamata, no Japão, o
vazamento de gás em Bophal, na Índia, a explosão de um dos reatores nucleares da
usina de Chernobyl, na Rússia, e também o vazamento de petróleo do cargueiro
Exxon-Valdez, nos EUA (DIAS, 2011). Esses eventos, aliados ao acesso irrestrito e
irracional dos bens naturais, têm causado danos cumulativos ao meio ambiente, e
deram início a uma reflexão crítica e global sobre a relação entre a sociedade e
natureza.
Do debate internacional sobre a reavaliação do desenvolvimento restringido
ao crescimento econômico, surgiram os conceitos de desenvolvimento sustentável e
sustentabilidade, e as noções que permearam suas definições basearam-se em
discussões e documentos publicados a partir dos anos 70. Publicado em 1972, o
relatório The Limits to Growth, encomendado pelo Clube de Roma, usou de modelos
matemáticos para investigar, em médio prazo, cinco principais tendências de
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35
problemáticas globais: a aceleração da industrialização, o rápido crescimento da
população, a desnutrição generalizada, o esgotamento de recursos não renováveis e
a deterioração do meio ambiente.
Como conclusão, o relatório apresentou como prognóstico um cenário
caótico: em cem anos, escassez absoluta dos recursos naturais, ocorrendo em
declínio da industrialização e produção de alimentos, e, consequentemente,
diminuição da população por indigência, fome, e contaminação por poluentes,
conforme explicitado:
Se se mantiverem as atuais tendências de crescimento da população
mundial, industrialização, contaminação ambiental, produção de
alimentos e esgotamento de recursos, este planeta alcançará os
limites de seu crescimento no curso dos próximos cem anos. O
resultado mais provável será um súbito e incontrolável declínio tanto
da população como da capacidade industrial (MEADOWS et
al.,1972, p. 23).
O documento não se limitou apenas em apresentar os resultados de seu
estudo, ao mesmo tempo procurou indicar uma solução para o problema, baseada
na busca “[...] de um resultado modelo que represente um sistema mundial que seja:
1. Sustentável, sem colapso inesperado e incontrolável; 2. Capaz de satisfazer os
requisitos materiais básicos de todos os seus habitantes” (MEADOWS et al. 1972, p.
158). A publicação acabou por influenciar a opinião da coletividade, assim como
organizações internacionais e o poder público, colocando em evidência a discussão
sobre as limitações de um modelo de desenvolvimento baseado unicamente no
crescimento econômico, sem levar em consideração a possibilidade de esgotamento
dos recursos naturais.
Conforme discutido anteriormente, os conceitos de desenvolvimento
sustentável e de sustentabilidade emergiram dessas argumentações, que se
perpetuaram nos anos subsequentes em diferentes fóruns e encontros mundiais,
bem como na divulgação de documentos sobre a questão ambiental. O informe
Brundtland, denominado “Nosso Futuro Comum” definiu internacionalmente o
entendimento sobre desenvolvimento sustentável, sendo a concepção mais utilizada
na literatura a respeito do termo, expresso como um modelo que “[...] atende às
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36
necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras
atenderem às suas próprias necessidades” (CMMAD, 1991, p. 46).
Sendo assim, a noção de desenvolvimento sustentável relaciona-se a um
processo dinâmico, em que a exploração e o emprego dos recursos naturais
compreendam as necessidades presentes, sem desconsiderar o futuro.
Essencialmente, o desenvolvimento sustentável incorpora diferentes aspectos da
sociedade, objetivando condições econômicas prósperas e equitativas para as
atuais e futuras gerações, por meio da proteção e manutenção dos bens naturais
(KELLY et al., 2004).
Em 2015, durante a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Geral das Nações Unidas, os 193 Estados-membros da ONU aprovaram o
documento “Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento
sustentável” (ONU, 2015). A agenda consiste em um plano de ação global com o
objetivo de, até 2030, erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e
também promover a paz e prosperidade, assegurando os direitos humanos das
pessoas. Nessa agenda foram estabelecidos dezessete Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) (Figura 2.1), e 169 metas, acompanhadas por
indicadores para promover o desenvolvimento sustentável a nível global e local.
Figura 2.1 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Fonte: Programa Cidades Sustentáveis, 2017.
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37
Diferentemente do que ocorrera com os Objetivos do Desenvolvimento do
Milênio (ODMs), em que havia pouca ênfase na questão urbana, salvo ao aspecto
da inadequação habitacional, os ODS enfatizam esse tópico, especialmente no ODS
11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), compreendido por inúmeras metas
referentes à habitação, mobilidade urbana, urbanização sustentável, planejamento e
gestão urbana e ambiental, como segue:
11.1 Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura,
adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as
favelas
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte
seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos,
melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos
transportes públicos, com especial atenção para as necessidades
das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças,
pessoas com deficiência e idosos
11.3 Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as
capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos
humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os
países
11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio
cultural e natural do mundo
11.5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o
número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente
diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação
ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à
água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação
de vulnerabilidade
11.6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das
cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar,
gestão de resíduos municipais e outros
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos
seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as
mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas
entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento
nacional e regional de desenvolvimento
11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e
29 assentamentos humanos adotando e implementando políticas e
planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos,
mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a
desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de
Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o
gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis
11.c Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de
assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e
resilientes, utilizando materiais locais (ONU, 2015).
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No que concerne à sustentabilidade, apesar da pluralidade de abordagens
acerca do tema, existe um aparente consenso no meio acadêmico a respeito desse
conceito, que é definido por vários autores como um estado de equilíbrio entre o
crescimento econômico, a redução de desigualdades sociais e a eficiência no uso
dos recursos naturais (AYRES, 2008; ELKINGTON, 1994; HORBACH, 2005;
LOZANO, 2012).
Recentemente, a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), por
meio da Norma Brasileira (NBR) 37100, estabeleceu o termo sustentabilidade como
sendo um “estado de sistema global, incluindo os aspectos sociais, ambientais e
econômicos, em que as necessidades do presente são satisfeitas sem comprometer
a capacidade das gerações futuras em suprir as próprias necessidades” (ABNT,
2017, p.1). Tal norma também caracteriza a sustentabilidade como o objetivo do
desenvolvimento sustentável, e reforça a interação e interdependência de suas
dimensões.
Já para Sachs (2002), a sustentabilidade deve transcender os pilares básicos
aos quais está vinculada em sua acepção clássica, e admite uma abrangência
pluridimensional e sistematizada à sua formulação. Tão importantes quanto os
aspectos sociais, econômicos e ambientais, o autor estabelece demais variáveis que
contribuem para o processo contínuo de sustentabilidade, e para o atingimento do
desenvolvimento sustentável, conforme Quadro 2.1.
Quadro 2.1 - Critérios da sustentabilidade segundo Ignacy Sachs
1. Social
- alcance de um patamar razoável de homogeneidade social;
- distribuição de renda justa;
- emprego pleno e/ou autônomo com qualidade de vida decente;
- igualdade no acesso de recursos e serviços sociais.
2. Cultural
- mudanças no interior da continuidade (equilíbrio entre respeito à tradição e
inovação);
- capacidade de autonomia para elaboração de um projeto nacional integrado
e endógeno (em oposição às cópias servis dos modelos alienígenas);
- autoconfiança combinada com abertura para o mundo.
3. Ecológica
- preservação do potencial do capital natureza na sua produção de recursos
renováveis;
- limitação do uso de recursos não-renováveis.
4. Ambiental - respeito e realce da capacidade de autodepuração dos ecossistemas
naturais.
5. Territorial
- configurações urbanas e rurais balanceadas (eliminação das inclinações
urbanas nas alocações do investimento público);
- melhoria do ambiente urbano;
- superação das disparidades inter-regionais;
- estratégias de desenvolvimento ambientalmente seguras para áreas
ecologicamente frágeis (conservação da biodiversidade pelo
ecodesenvolvimento).
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6. Econômico
- desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado;
- segurança alimentar;
- capacidade de modernização contínua dos instrumentos de produção;
- razoável nível de autonomia na pesquisa científica e tecnológica;
- inserção soberana na economia internacional.
7. Política
(Nacional)
- democracia definida em termos de apropriação universal dos direitos
humanos;
- desenvolvimento da capacidade do Estado para implementar o projeto
nacional, em parceria com todos os empreendedores;
- um nível razoável de coesão nacional.
8. Política
(internacional)
- eficácia de prevenção do sistema de guerras da ONU, na garantia de paz e
na promoção da cooperação internacional;
- um pacote Norte-Sul, de co-desenvolvimento, baseado no princípio da
igualdade (regras do jogo e compartilhamento da responsabilidade de
favorecimento do parceiro mais fraco);
- controle institucional efetivo do sistema internacional financeiro e de
negócios;
- controle institucional efetivo da aplicação do Princípio da Precaução na
gestão do meio ambiente e dos recursos naturais; prevenção das mudanças
globais negativas; proteção da diversidade biológica (e cultural); e gestão do
patrimônio global, como herança comum da humanidade;
- sistema efetivo de cooperação científica e tecnológica internacional e
eliminação parcial do caráter de commodity da ciência e tecnologia, também
como propriedade da herança comum da humanidade.
Fonte: Adaptado de Sachs (2002), elaborado pelo autor.
Vale ressaltar que mesmo sendo apresentada em forma de dimensões, pela
necessidade de facilitar seu entendimento, a sustentabilidade é tida como um
fenômeno sistêmico, e estes aspectos não podem ser analisados dissociadamente,
por estarem interligados e serem interdependentes (CAPRA, 2001).
2.2. Indicadores e índices
Apesar de os debates associados ao desenvolvimento sustentável e à
sustentabilidade, dada à natureza emergente e complexa desses dois termos, sua
operacionalização vem sendo desenvolvida por meio do uso de indicadores e
índices, pela capacidade destes em quantificar e simplificar informações. Para tanto,
se faz necessário o desenvolvimento de propostas que representem
adequadamente a sustentabilidade de uma determinada região ou localidade
(SICHE et al. 2008).
A palavra “indicador” tem sua origem no latim, do verbo indicare, que significa
apontar, divulgar, anunciar, tornar público (HAMMOND et al., 1995). Indicadores são
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40
fontes de informações sobre o progresso de metas, como o desenvolvimento
sustentável, assim como um recurso que torna perceptíveis tendências e fenômenos
ainda não aparentes, conforme colocam Hammond et al. (1995).
A formulação de indicadores para mensurar desempenhos econômicos vem
sendo utilizada ao redor do mundo há bastante tempo. Todavia, em sua elaboração,
as informações concernentes à transformação socioambiental do meio acabam não
sendo consideradas, prejudicando uma apreensão mais completa da realidade.
Nesse contexto é que se inserem os indicadores e índices sustentáveis,
difundidos principalmente a partir da década de 1990, com a assinatura da Agenda
21 em níveis globais e locais, bem como por meio do envolvimento de instituições
como a ONU, Banco Mundial e Comissão Europeia.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de
forma geral, define indicador como sendo um parâmetro ou valor de um parâmetro
que fornece informações sobre um fenômeno ou estado de um ambiente (OCDE,
1993), enquanto Adriaanse (1997) atribui maior adjetivação, em um sentido mais
específico. Para o autor um indicador pode ser considerado um modelo quantitativo,
assim como uma informação capaz de tornar perceptível um determinado fenômeno,
mesmo quando sua constatação não seja imediatamente identificável, além de
possibilitar uma leitura mais simplificada e entendível de dados estatísticos ou
fenômenos complexos.
Dessa forma, basicamente, entende-se por indicadores como sendo um
conjunto de informações quantitativas e qualitativas, que expressam o desempenho
de um determinado fenômeno, permitindo uma análise temporal e comparativa. A
partir dessas perspectivas, é possível notar características inerentes a esses
instrumentos: originam-se de dados estatísticos, possuem capacidade de sintetizar
informações complexas com o intuito de melhorar seu entendimento, além de
permitirem a interpretação de fenômenos.
Diante desse contexto, torna-se oportuna a conceituação de índice, termo
correlato aos indicadores, porém com significação distinta, embora seja comumente
interpretado de maneira errônea e confundido com o anterior. De acordo com a
OCDE (1993), índice é um conjunto de parâmetros ou indicadores agregados ou
ponderados. De uma maneira prática, um índice é a quantificação de um indicador,
uma expressão numérica derivada da síntese de diversas variáveis agregadas.
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O objetivo dos indicadores, de acordo com Bellen (2006, p. 42), é “[...] agregar
e quantificar informações de modo que sua significância fique mais aparente”,
enquanto que suas principais funções são:
Avaliação de condições e tendências; comparação entre lugares e
situações; avaliação de condições e tendências em relação às metas
e aos objetivos; prover informações de advertência; antecipar futuras
condições e tendências (Tunstall apud Bellen, 2006, p. 43).
Ainda que sejam apresentados de forma gráfica ou estatística, indicadores
são distintos dessas representações e de dados primários, embora se utilizem dos
últimos em sua construção. Hammond et al. (1995, p. 1) designam que “De fato,
indicadores e índices altamente agregados encabeçam uma pirâmide de
informações cuja base são dados primários derivados de monitoramento e análise
de dados”, conforme Figura 2.2.
Figura 2.2 – Pirâmide de informações
Fonte: Hammond et al. (1995, p. 1).
Todavia, os autores supracitados reforçam que os indicadores representam
um modelo empírico da realidade, e não a realidade em si, e que apesar disso, eles
devem ser analiticamente sólidos e ter uma metodologia fixa de mensuração.
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42
Dependendo do público a que são dirigidos, os indicadores podem ainda, ser
representados graficamente de forma piramidal, de acordo com sua ordem de
agregação e quantidade de informações (Figura 2.3).
Figura 2.3 – Pirâmide de informação associada ao usuário
Fonte: USEPA/FSU (1996).
Ainda sobre as concepções estruturais, Saaty (1991) demonstra que o
processo de elaboração de indicadores permite ainda a agregação de vários outros
indicadores, criando assim uma estrutura hierárquica, composta por dimensões e
universos de estudo, conforme Figura 2.4.
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43
Figura 2.4 – Estrutura hierárquica de indicadores
Fonte: Saaty (1991), adaptado.
Para Gallopín (1996), a característica fundamental de um indicador em
relação a demais fontes de informação, é sua relevância para a política e
subsequentes processos de tomada de decisão, e para tanto, é essencial que
resumam, simplifiquem e tornem mais aparentes as informações sobre os
fenômenos aos quais se relacionam.
Desenvolvido pela OCDE, o modelo de estruturação de indicadores
denominado PER (Pressão-Estado-Resposta, do inglês PSR: Pressure-State- Response), busca descrever a dinâmica de causa e efeito entre as atividades
antrópicas, os elementos biofísicos e as mudanças na consciência e no
comportamento social: os indicadores de pressão avaliam as pressões exercidas
pela atuação humana no meio natural, ao passo que os indicadores de estado
oferecem uma visão geral das condições dos recursos naturais, enquanto os
indicadores de resposta destinam-se à avaliação das respostas da sociedade aos
efeitos negativos induzidos pelo homem ao meio ambiente (OCDE, 1993). A Figura
2.5 ilustra o modelo PER.
Universo
Dimensão
A
Indicador
1
Indicador
2
Dimensão
B
Indicador
3
Indicador
4
Dimensão
C
Indicador
5
Indicador
6
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44
Figura 2.5 – Estrutura do modelo PER (Pressão-Estado-Resposta)
Fonte: OCDE (1993), adaptado pelo autor.
Outro aspecto não menos relevante a respeito dos indicadores sustentáveis,
é sua importância enquanto ferramentas que assistem no planejamento de ações e
tomada de decisão, a partir da possibilidade de mensuração do desenvolvimento
sustentável. Para tanto, segundo Philippi Jr (2012), é necessário o estabelecimento
de relações entre as atividades humanas e as modificações e impactos por elas
causados, seja negativamente ou pela potencialização da qualidade de vida
presente e futura.
Os indicadores podem constituir-se, ainda, como instrumentos para o
monitoramento da realidade urbana, orientando ações voltadas ao planejamento
urbano, procedimento imprescindível para o aprimoramento das relações físicas,
sociais, econômicas e culturais das cidades, e que segundo Duarte (2011, p. 26) é
tido como “[...] o conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os
objetivos desejados, tendo em vista os recursos disponíveis e os fatores externos
que podem influir nesse processo”.
Além disso, é premente que o desenvolvimento sustentável e a
sustentabilidade estejam incorporados nas discussões acerca do planejamento
urbano, uma vez que as cidades representam
[...] espaços altamente poluidores, maiores consumidores de
recursos naturais e energia, maior concentração populacional, maior
exposição a riscos e elevada vulnerabilidade socioambientais, e
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45
onde se tem espacializada de forma mais explícita a segregação
socioespacial. (PEREIRA; CHIARI; ACCIOLY, 2009, p. 8).
Partindo dessas premissas, a sustentabilidade é atribuída a uma cidade
quando esta consegue operar, de acordo com um modelo de desenvolvimento que
distribua à população todos os recursos disponíveis, igualmente, de modo que
atenda os objetivos sociais, ambientais, políticos, culturais, econômicos e físicos de
seus cidadãos (LEITE, 2012).
Acrescenta-se, ainda, que as cidades sustentáveis estão amparadas por
instrumentos legais, em concordância com o Art. 2° do Estatuto das Cidades
(BRASIL, 2001, p. 1), que diz:
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as
seguintes diretrizes gerais:
I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o
direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à
infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao
trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações [...]
IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição
espacial da população e das atividades econômicas do Município e
do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as
distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o
meio ambiente [...]
Dessa forma, a convergência entre a sustentabilidade e o desenvolvimento
sustentável e includente deve ser o princípio norteador para a estruturação do
espaço urbano, a fim de equilibrar fatores contraditórios, como o crescimento
econômico, justiça social, proteção ambiental e qualidade de vida.
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46
2.2.1 Indicadores e índices relacionados ao desenvolvimento sustentável e à
sustentabilidade
Conforme visto anteriormente, e de acordo com Bellen (2006), os conceitos
de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade abrangem diversas questões,
elementos e dimensões, que igualmente se refletem na sorte de sistemas e
ferramentas desenvolvidas e utilizadas para apreendê-los. Desde a emergência das
discussões a respeito da exaustão dos sistemas naturais provocada por agentes
antrópicos, inúmeras tentativas de capturar esses fenômenos por meio de
indicadores e índices têm sido realizadas, com vistas a mensurá-los, monitorá-los e
antever tendências.
A seguir, são apresentados alguns exemplos de aplicação de indicadores e
índices, em diferentes escopos e aspectos metodológicos.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado por Mahbub ul Haq, com
a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de
economia de 1998, foi primeiramente publicado em 1990, como parte do relatório
Human Development Report (UNDP, 1990). O IDH surgiu como um contraponto ao
PIB per capita, uma vez que este último, em sua formulação, considera somente a
dimensão econômica do desenvolvimento, enquanto a concepção do IDH envolve
três elementos, fortemente relacionados à dimensão social da sustentabilidade:
longevidade, conhecimento e padrão de vida decente (BELLEN, 2006).
A longevidade é medida pela expectativa de vida, representada pela
associação entre nutrição adequada e saúde. O conhecimento é medido pelo
acesso à educação, referindo-se ao grau de alfabetização, bem como a taxa de
matrícula em todos os níveis de ensino. O padrão de vida decente (ou renda) é
medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, representada em poder de
paridade de compra constante (PPP), em dólar (PNUD, 2020).
O Barômetro da Sustentabilidade (BS) foi desenvolvido por Prescott-Allen,
conjuntamente com os institutos World Conservation Union (IUCN), e o International
Development ResearchCentre (IDRC), visando mensurar a sustentabilidade,
combinando indicadores a partir de informações consideradas conflitivas
(PRESCOTT-ALLEN, 1996).
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47
O BS é composto por dois índices: o índice de bem-estar humano, referente
ao nível geral de bem-estar da sociedade, e o índice de bem-estar do ecossistema,
que compreende tendências ecológicas ao longo do tempo, ambos igualmente
importantes e com mesmo peso (BELLEN, 2006). A matriz do BS é representada
graficamente por quatro componentes, sendo i) condição, referente às condições ou
situações de estado das pessoas e do ecossistema; ii) interações entre pessoas e
ecossistemas, apresentando as pressões antrópicas exercidas sobre o ecossistema
(depleção de recursos), assim como seu suporte (proteção e melhoramento de
recursos), os benefícios que o ecossistema proporciona às pessoas (suporte de
vida) e as pressões advindas dele (doenças, climas extremos, perigos naturais); iii)
síntese, ou seja, o sistema como um todo (bem-estar humano e bem estar do
ecossistema juntos); e iv) ações, que são ou precisam ser tomadas para melhorar as
interações entre os dois eixos (PRESCOTT-ALLEN, 1996).
Aspectos positivos em relação a esse método incluem a sua flexibilidade,
uma vez que não existe um número fixo de indicadores em sua composição, bem
como sua adaptabilidade para aplicação em pequenas e grandes áreas
(KRONEMBERGER et al, 2008).
Composta por Wackernagel e Rees (1996), a pegada ecológica é um
indicador que se propõe a mensurar o impacto humano per capita no meio ambiente,
documentando quanto a capacidade regenerativa da biosfera é ocupada por
determinadas atividades humanas, podendo ser aplicada para rastrear demandas
humanas sobre o meio natural em níveis globais, nacionais, regionais, ou até
mesmo organizacionais ou individualmente. Tayra e Ribeiro (2006) apontam a
importância deste indicador no que concerne à constatação da intensificação do uso
irrefreado dos recursos naturais do planeta, embora sejam críticos à estaticidade da
ferramenta, que em sua metodologia, não permite extrapolações de tempo.
Em âmbito nacional, têm-se os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
(IDS), índices publicados bienalmente desde 2002 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), que objetivam acompanhar a sustentabilidade do
padrão de desenvolvimento do país, e são organizados estruturalmente em quatro
dimensões: ambiental, social, econômica e institucional (IBGE, 2015).
De acordo com a referida publicação (IBGE, 2015), a dimensão ambiental
versa sobre fatores de pressão e impacto, relacionando-se à preservação e
conservação ambiental; a dimensão social corresponde à melhoria da qualidade de
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48
vida e justiça social; a dimensão econômica trata de informações relacionadas ao
uso e exploração dos recursos naturais, bem como ao gerenciamento de seus
resíduos, utilização energética e ao desempenho macroeconômico do país; e por
fim, a dimensão institucional trata dos aspectos políticos, mais precisamente sobre a
capacidade e esforços despendidos pelas autoridades e pela sociedade como um
todo para implementar as mudanças necessárias para o alcance do
desenvolvimento sustentável.
Em nível estadual, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e
Social (IPARDES), publica anualmente seu indicador, o Índice IPARDES de
Desempenho Municipal (IPDM), medindo o desempenho dos trezentos e noventa e
nove municípios do estado do Paraná, considerando três dimensões, sendo: renda,
emprego e produção agropecuária; saúde e educação. Em sua elaboração, são
consideradas informações estatísticas disponibilizadas majoritariamente por órgãos
oficiais. Cada aspecto é responsável por 33,33% (um terço) do índice final, e sua
leitura é avaliada em uma escala de 0 a 1, em que o resultado mais próximo de 1
representa maior nível de desempenho do município em relação ao indicador
referido ou ao índice final (IPARDES, 2020).
Semelhantemente, existem indicadores e índices criados com o objetivo de
avaliar, particularmente, o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade em
municípios.
Acompanhando as tendências, a ABNT estabeleceu metodologias para um
conjunto de indicadores, com o intuito de mensurar o desenvolvimento sustentável
em comunidades urbanas, publicados na Norma 37120 (ABNT, 2017b). Essa NBR
apresenta cem indicadores, divididos entre essenciais e de apoio. Os indicadores
essenciais são considerados requisitos para a implementação da norma, enquanto
os indicadores de apoio são recomendáveis à aplicação. Adicionalmente, a norma
oferece ainda indicadores de perfil, que fornecem informações estatísticas e
contextuais para identificar potenciais cidades como critério comparativo. A NBR
37120 orienta como aferir os indicadores, porém utiliza-se de uma abordagem
holística, sem oferecer juízo de valor, tampouco especifica metas numéricas
referenciais; em outras palavras, a NBR não define limites aos indicadores.
Além de proporcionar a possibilidade de medir o desempenho dos serviços
urbanos e a qualidade de vida em um eixo temporal, uma das principais
contribuições dessa norma é a interação com outras certificações, como a NBR
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49
37101, que visa o estabelecimento de requisitos e orientações para um sistema de
gestão voltado ao desenvolvimento sustentável em comunidades, objetivando
nestas a promoção de inteligência e resiliência, permitindo o progresso rumo a seus
objetivos e visão (ABNT, 2017c).
Turnes e Costa (2008) desenvolveram o Sistema de Indicadores de
Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDMS), que assim como o IDS, contempla
as dimensões ambiental, social, econômica e política-institucional; e segundo Réus
(2012), tem como propósito avaliar os municípios quanto ao seu nível de
desenvolvimento sustentável, oferecendo à gestão pública uma ferramenta capaz de
minimizar problemas estruturais, e a partir desse panorama, contribuir para o avanço
do bem estar social dos munícipes. Por meio de um software, alimentado por um
banco de dados, o SIDMS calcula e visualiza os índices e indicadores,
apresentando-os em formas de gráficos, mapas ou como “termômetro do
desenvolvimento”. O parâmetro de classificação para o nível de desenvolvimento
sustentável do referido termômetro varia de 0 a 1, sendo os resultados mais
próximos do valor 1 os mais desejados.
Na mesma linha de raciocínio, Amadeo (2018) desenvolveu uma metodologia
para avaliar o desempenho urbano em cidades brasileiras com mais de cem mil
habitantes, a fim de investigar sua potencialidade em se tornar uma “Cidade
Inteligente Sustentável” (CIS). As CIS são tidas como centros urbanos que
convergem sua gestão e políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida de
seus moradores, e que se desenvolvem respeitando as limitações dos recursos
naturais disponíveis para exploração com fins socioeconômicos (AMADEO, 2018).
O índice formulado por Amadeo (2018) é calculado a partir de indicadores
quantitativos e qualitativos, posteriormente parametrizados para tornar possível a
análise de desempenho, e avaliados em uma escala numérica de 0 a 1,
correspondendo aos níveis entre péssimo e ótimo, respectivamente.
Criado por Pereira (2011), o Indicador de Qualidade Socioambiental Urbana
(IQSAU), agrega informações características ao desenvolvimento sustentável
urbano, com ênfase na responsabilidade do aspecto ambiental enquanto fator
essencial à qualidade de vida da população. O índice originado do indicador resulta
do tratamento estatístico de informações agregadas em subindicadores e
indicadores comuns em suas perspectivas, que por sua vez, geram dimensões e
universos distintos, porém interligados.
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50
Na estrutura do IQSAU, a dimensão socioeconômica e a dimensão de
infraestrutura e serviços compõem o universo humano, enquanto a dimensão
ambiental e a dimensão climática compõem o universo ambiental, e dentre os temas
apurados pelos indicadores estão saúde, educação, empregabilidade e renda,
cultura, comunicação, saneamento básico, qualidade da água, solo, ar, qualidade
climática, entre outros. O índice obtido pelo indicador é interpretado em uma escala
de 0 a 100, avaliada entre péssima a ótima, de acordo com as faixas de pontuação.
O indicador foi aplicado pela autora nas dezesseis maiores cidades do estado
do Paraná, diagnosticando o primeiro decênio dos anos 2000 nestas localidades,
medindo “a qualidade que a cidade oferece para seus cidadãos com relação aos
aspectos socioeconômicos e socioambientais” (PEREIRA, 2011, p. 227).
Em síntese, existem inúmeras metodologias quanto ao desenvolvimento e
elaboração de indicadores e índices de sustentabilidade. Porém,
independentemente do sistema ou estrutura que se utilize, o que se destaca nessas
ferramentas é o holismo com o qual abordam e tentam compreender as relações
entre o homem e o meio natural.
2.3. Cidades inteligentes e sustentáveis
Os modelos atuais de desenvolvimento e ocupação do território urbano têm
incorrido em sérias problemáticas devido à pressão exercida ao meio ambiente,
impactando diretamente na qualidade de vida das pessoas.
Compreendendo a urgência em se tomar providências para reagir às
externalidades ambientais negativas, os últimos anos têm sido marcados por
iniciativas de cidades inteligentes, na tentativa de estimular os centros urbanos a
melhorarem suas relações socioambientais (MARSAL-LLACUNA, 2016).
Segundo Proença Junior e Duenhas (2020), muitas cidades vêem nos
sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), potenciais veículos
para o enfrentamento dos desafios impostos pelo desenvolvimento.
No Brasil, já existem cidades utilizando-se de TICs em seu planejamento
urbano, como na capital de São Paulo, onde é possível trocar resíduos por pontos
de bilhete único para metrô (TRENTINE, 2015), e na capital do Rio de Janeiro, que
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51
conta com um centro de monitoramento 24 horas, com o objetivo de antever, reduzir
e preparar ações para combater transtornos causados por condições climáticas e
ocorrências como fluxo de tráfego, entre outras (WEISS et al., 2017).
Para Caragliu, Del Bo e Nijkamp (2011), uma cidade inteligente se forma
quando investimentos em capital humano e social, aliados ao uso de tecnologias de
comunicação alimentam o crescimento econômico sustentável e a qualidade de
vida, otimizando o uso dos recursos naturais por meio de uma gestão participativa.
Essa afirmação é reforçada por Duran e Perez (2015), pois sob a perspectiva
dos autores, uma cidade é inteligente quando o investimento social, os recursos
humanos, as comunicações e as infraestruturas prediais coexistem de forma
harmoniosa e sistemática através da utilização das TICs, que geram melhor
qualidade de vida e uma gestão eficiente dos recursos naturais por meio da
participação dos cidadãos.
Já o conceito de cidade sustentável, segundo Romero (2007), é aquela em
que a sociedade tem consciência de sua função enquanto agente transformador dos
espaços, e sua relação com o meio se dá pela sinergia entre prudência ecológica,
eficiência energética e equidade socioespacial.
De acordo com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), cidades
sustentáveis caracterizam-se por utilizar fontes de energia alternativas à hidrelétrica,
priorizam o transporte público, adotam políticas de reciclagem e reutilização de
recursos e materiais, além de limitarem consideravelmente os padrões de consumo
e desperdício (PCS, 2012). Segundo Roseland (1997), a cidade sustentável é o tipo
de assentamento humano mais durável que o homem é capaz de construir, uma vez
que esse modelo de cidade propicia padrão de vida aceitável, sem infringir
gravemente os limites dos sistemas naturais de que ela depende.
Nesse sentido, as cidades inteligentes podem ser entendidas como uma
extensão da cidade sustentável, utilizando-se de TICs como ferramenta gerencial,
objetivando a sustentabilidade urbana.
Já a terminologia “cidades inteligentes sustentáveis” tem sido comumente
encontrada em estudos recentes, e consiste na união entre o modelo de cidade
inteligente e o modelo de cidade sustentável (AMADEO, 2018).
Bibri e Krogstie (2017) pontificam que esse campo de pesquisa
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52
[...] vem como uma busca natural no planejamento e
desenvolvimento urbano, considerando os problemas não resolvidos
relativos aos modelos existentes da cidade sustentável em termos de
sua contribuição para a sustentabilidade, juntamente com as
deficiências associadas às abordagens de sustentabilidade
existentes para a cidade inteligente (BIBRI; KROGSTIE, 2017, p.
200).
É importante ressaltar que o desenvolvimento urbano das CIS não pode ser
reduzido somente ao uso de tecnologias, uma vez que a participação da sociedade
e o amparo e proteção aos recursos naturais também exercem importante papel no
planejamento urbano. Nesse sentido, as TICs devem ser entendidas como
ferramentas para otimizar os serviços da cidade, proporcionando qualidade
socioambiental urbana, por meio de sua utilização (AMADEO, 2018).
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53
CAPÍTULO 3
3. Material e métodos
Eu costumava ouvir as palavras de um homem
e confiar que ele agiria de acordo.
Agora, tendo ouvido suas palavras,
parto para observar suas ações.
Confúcio (551-479 a.C.)
Os Analectos, Livro V (2012).
Considerando-se os objetivos desta pesquisa, sua natureza é classificada
como sendo exploratória e descritiva.
Exploratória porque propõe descrever uma determinada situação, no intuito
de torná-la mais aparente, assim como objetiva explicitar as relações existentes ao
fato estudado, conforme afirma Gil (2010). Segundo Cervo e Bervian (1996), o uso
da pesquisa exploratória é recomendável quando os conhecimentos sobre o tema
estudado são escassos, como é o caso do desenvolvimento e aplicação de índices e
indicadores sustentáveis em nível local.
Sobre o propósito da pesquisa exploratória, Gil (2008, p. 27) aponta que a
sua principal finalidade é “desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias,
com vistas à formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis
para estudos posteriores”.
Já o aspecto descritivo ocorre porque possibilita descrever a realidade
estudada a partir do levantamento das informações coletadas. Na pesquisa
descritiva, de acordo com Santos (2000),
[...] após a primeira aproximação (pesquisa exploratória), o interesse
é descrever um fato ou fenômeno. Por isso, a pesquisa descritiva é
um levantamento das características conhecidas, componentes do
fato/fenômeno/problema. É normalmente feita na forma de
levantamentos ou observações sistemáticas do
fato/fenômeno/problema escolhido (SANTOS, 2000, p. 26).
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54
Sendo assim, as características da pesquisa descritiva enquadram-se no
objetivo proposto por este estudo, uma vez que o mesmo busca o entendimento e
correlação entre fenômenos a partir de observação, registro e análise de fatos e
variáveis.
Ainda sobre delineamento, pode-se também caracterizar esta pesquisa como
um estudo de caso, uma vez que compreende um processo investigativo profundo e
exaustivo sobre um fenômeno dentro de um determinado contexto ou realidade
(YIN, 2005). Segundo Boaventura (2004), o estudo de caso constitui-se de uma
metodologia de pesquisa classificada como aplicada, em que se busca a aplicação
prática de conhecimentos para a resolução de problemáticas sociais.
Do ponto de vista dos procedimentos técnicos utilizados na feitura deste
estudo, essa pesquisa classifica-se como bibliográfica, conforme especificado por
Lakatos (2010), pois parte de materiais secundários, ou seja, toda a bibliografia
tornada pública sobre o tema, como artigos, livros, dissertações e teses. Segundo a
referida autora (2010, p. 166), a finalidade da pesquisa bibliográfica é “[...] colocar o
pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito, ou filmado sobre
determinado assunto”, e sob a perspectiva de Trujillo (1974, p. 230), a bibliografia
permite ao pesquisador “[...] o reforço paralelo na análise de suas pesquisas ou
manipulação de suas informações”. Diante desse contexto, Lakatos (2010) ainda
explicita o caráter investigativo da pesquisa bibliográfica, que não se atém somente
em repetir informações sobre determinada área do saber, mas também contribui
para novas discussões, propiciando diferentes enfoques e abordagens, assim
originando conclusões inovadoras.
Ainda no que diz respeito à técnica, essa pesquisa também se tipifica como
documental, como denota Lakatos (2010), devido à utilização de dados obtidos em
fontes primárias (documentos de arquivos públicos, censos) ou ainda secundárias
(pesquisa estatística baseada em dados de recenseamento). Apesar de apresentar
delineamento semelhante à pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental difere,
essencialmente, na natureza de suas fontes, conforme explica Gil (2010, p. 30): “A
pesquisa bibliográfica fundamenta-se em material elaborado por autores com o
propósito específico de ser lido por públicos específicos. Já a pesquisa documental
vale-se de toda sorte de documentos, elaborados com finalidades diversas [...]”.
Em relação à abordagem, considera-se esta pesquisa como quantitativa, de
acordo com Prodanov (2013), pois quantifica informações para posterior análise,
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55
utilizando-se de recursos estatísticos (percentagem, média, moda, mediana, desvio- padrão, coeficiente de correlação, análise de regressão etc). Muito embora este
estudo vá se utilizar inicialmente de dados quantitativos para fornecer subsídios para
a composição do índice proposto, existe, também, um tratamento qualitativo inerente
nesta pesquisa. Uma vez que os dados estejam matematicamente tratados, faz-se
necessária uma análise interpretativa dos mesmos, buscando uma atribuição de
significado sobre essas observações, e principalmente, de suas implicações e
desdobramentos para com o todo. É importante enfatizar que tal análise não se
restringe estritamente ao indutivismo, dada sua origem factual. Por outro lado, não é
possível dissociar ou mesmo ignorar o dinamismo e complexidade dos fenômenos
aos quais ela se relaciona e descreve.
3.1. Concepções metodológicas do Índice de Avaliação do Potencial de
Desenvolvimento de Cidades Inteligentes e Sustentáveis (IAPD-CIS)
Elaborado por Amadeo (2018), o IAPD-CIS procura avaliar, por meio da
agregação de indicadores, o desenvolvimento urbano em cidades brasileiras, com a
finalidade de analisar sua potencialidade em tornarem-se CIS. Como condição para
a aplicação da ferramenta, a metodologia proposta determina para as cidades, a
apresentação de população a partir de cem mil habitantes, e que as urbes possuam
acesso ao saneamento básico. Segundo a autora, tais características são requisitos
mínimos para as localidades poderem ser classificadas como inteligentes e
sustentáveis.
As informações utilizadas para formular os indicadores presentes neste
estudo foram obtidas por meio de coleta de campo, análise documental, pesquisa
bibliográfica, e consulta em vários órgãos e entidades oficiais.
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56
3.1.1. Interpretação dos valores do IAPD-CIS
Os indicadores que compõem o índice possuem características qualitativas e
quantitativas, apresentando suas informações em diferentes unidades de medida.
Portanto, com o objetivo de mensurar os resultados obtidos pelo cálculo dos
indicadores, o IAPD-CIS utiliza-se de uma escala de valores em intervalos
numéricos, correspondendo respectivamente a uma escala nominal, conforme o
Quadro 3.1:
Quadro 3.1 – Valoração do IAPD-CIS
VALORES ABSOLUTOS Condição do indicador
0,2 Péssima
0,4 Ruim
0,6 Regular
0,8 Boa
1 Ótima
Fonte: Neri (2012), adaptado por Amadeo (2018).
Os parâmetros para cada indicador são estabelecidos de acordo com valores
referenciais obtidos na literatura ou por sua abrangência no planejamento urbano,
podendo ser também: inexistente, em fase de análise, em fase de implantação ou
parcialmente disponível (até 25%, até 50%, até 75% e até 100%).
3.1.2. – Indicadores pertencentes ao IAPD-CIS
O IAPD-CIS é estruturado a partir de indicadores originalmente publicados
pela União Internacional de Telecomunicações (do inglês International
Telecommunications Union - ITU), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e pela
Norma NBR 37120/2017. Os indicadores utilizados no índice foram selecionados a
partir da perspectiva de quatro dimensões: ambiental, social, econômica e
tecnológica, e também por serem comuns entre as três propostas descritas acima.
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57
Em forma de apêndice, são apresentadas fichas resumitivas dos indicadores
selecionados, sua origem, tipo, sinergia com as metas do ODS 11, sua descrição
sumária, fórmula, bem como a respectiva interpretação de seus valores.
A Tabela 3.1 apresenta a síntese de valoração dos indicadores que compõem
o IAPD-CIS:
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58
Tabela 3.1 – Valoração dos Indicadores pertencentes ao IAPD-CIS
SÍNTESE DA VALORAÇÃO DOS INDICADORES
Condição do
Indicador
Péssima
0,2
Ruim
0,4
Regular
0,6
Boa
0,8
Ótima
1
Áreas Verdes Até 2m2/hab Até 5 m2/hab. Até 8m2/hab. Até 11m2/hab. 12 ou mais m2/hab.
Monitoramento
da qualidade do ar Inexistente Fase de análise Em até 2 regiões Em até 5 regiões Em toda a cidade
Ciclovias e
ciclofaixas Inexistente Fase de análise Em até 50% da
área
Em até 75% da
área
Em até 100% da
área
Fontes renováveis Inexistente Fase de análise 1 fonte alternativa Até 2 fontes
alternativas
3 ou mais fontes
alternativas
Plano de Gestão
Integrada de
Resíduos Sólidos
Inexistente Fase de análise
Existe o plano e até
50% da população
é atendida
Existe o plano e até
75% da população
é atendida
Existe o plano e até
100% da população
é atendida
Acesso
permanente e
sustentável à
água potável
Inexistente
Até 25% da
população tem
acesso
Até 50% da
população tem
acesso
Até 75% da
população tem
acesso
Até 100% da
população tem
acesso
Acesso à rede de
esgoto Inexistente
Até 25% da
população tem
acesso
Até 50% da
população tem
acesso
Até 75% da
população tem
acesso
Até 100% da
população tem
acesso
Tratamento de
Esgoto Inexistente Projeto de ETE em
fase de construção
Quando até 50%
do esgoto coletado
é tratado
Quando até 75%
do esgoto coletado
é tratado
Quando até 100%
do esgoto coletado
é tratado
Continua
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59
Continuação
SÍNTESE DA VALORAÇÃO DOS INDICADORES
Condição do
Indicador
Péssima
0,2
Ruim
0,4
Regular
0,6
Boa
0,8
Ótima
1
Unidades
básica de saúde
Quando não existir
unidades básicas de
saúde.
Quando existir 1
unidade básica de
saúde a cada 100
mil pessoas
Quando existirem 1
unidade básica de
saúde a cada 50
mil pessoas
Quando existirem 1
unidade básica de
saúde a cada 30
mil pessoas
Quando existirem 1
unidade básica de
saúde para cada
10.000 habitantes.
Taxa da
população
analfabeta acima
de 15 anos
10% ou mais, da
população
analfabeta
Até 7% da
população
analfabeta
Até 5 % da
população
analfabeta
Até 3 % da
população
analfabeta
Até 1 % da
população
analfabeta
Centros culturais,
casas e espaços
de cultura
Quando não existir
centro cultural
Quando existir 1
centro cultural a
cada 100 mil
pessoas
Quando existir 1
centro cultural a
cada 50 mil
pessoas
Quando existir 1
centro cultural a
cada 30 mil
pessoas
Quando existir 1
centro cultural a
cada 10.000
habitantes.
Polos
educacionais
Quando não existir
polo educacional
Quando existir 1
polo educacional a
cada 100 mil
pessoas
Quando existirem 1
polo educacional a
cada 50 mil
pessoas
Quando existirem 1
polo educacional a
cada 30 mil
pessoas
Quando existir 1
polo educacional a
cada 10.000
habitantes.
Taxa de
desemprego
Taxa de
desemprego de
12% ou mais
Taxa de
desemprego até
10%
Taxa de
desemprego até
8%
Taxa de
desemprego até
4%
Taxa de
desemprego até
1%
Índice de
Desenvolvimento
Humano (IDH)
municipal
0 – 0,499
Muito baixo
0500 – 0,599
Baixo
0,600 – 0,699
Médio
0,700 – 0,799
Alto
Maior que 0,800
Muito Alto
Continua
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60
Continuação
SÍNTESE DA VALORAÇÃO DOS INDICADORES
Condição do
Indicador
Péssima
0,2
Ruim
0,4
Regular
0,6
Boa
0,8
Boa
0,8
Parceria Público
Privada Inexistente Proposta em fase
de elaboração
Proposta em fase
de elaboração
Programa em fase
de implantação
Programa em fase
de implantação
Economia
Criativa Inexistente Proposta em fase
de elaboração
Proposta em fase
de elaboração
Programa em fase
de implantação
Programa em fase
de implantação
Domicílios com
acesso à internet Inexistente
Até 25% dos
domicílios têm
acesso à internet
Até 25% dos
domicílios têm
acesso à internet
Até 75% dos
domicílios têm
acesso à internet
Até 75% dos
domicílios têm
acesso à internet
Wifi livre público Inexistente
Até 25% dos
espaços públicos
têm Wifi livre
Até 25% dos
espaços públicos
têm Wifi livre
Até 75% dos
espaços públicos
têm Wifi livre
Até 75% dos
espaços públicos
têm Wifi livre
Centro municipal
de monitoramento
e alertas de
desastres naturais
Inexistente Em fase de
elaboração
Em fase de
elaboração
Em fase de
implantação
Em fase de
implantação
Smart Grid (Rede
elétrica
inteligente)
Inexistente Proposta em fase
de elaboração
Proposta em fase
de elaboração
Programa em fase
de implantação
Programa em fase
de implantação
Fonte: Amadeo (2018), organizado pelo autor.
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61
3.1.3. Matriz de avaliação do desempenho urbano
Após a aplicação dos indicadores na escala de valores absolutos, faz-se
necessária sua alocação em uma matriz, que tem por objetivo: i) calcular a nota do
desenvolvimento urbano da cidade; ii) calcular a nota de cada dimensão da cidade,
com o intuito de avaliá-las individualmente, para visualizar sua situação atual e quais
delas necessitam ações corretivas prementes, por parte da gestão municipal; e iii)
observar a carga sinergética de cada indicador, ou seja, a sua influência junto às
dimensões da cidade.
Considerando a totalidade do desenvolvimento urbano equivalente ao valor 1,
cada dimensão (ambiental, social, econômica e tecnológica) possui peso igual a
0,25. Portanto, quanto mais dimensões um mesmo indicador influencia dentro do
aspecto do desenvolvimento urbano, maior é sua sinergia na matriz, variando entre
os valores de: 0,25 para uma dimensão; 0,50 para duas dimensões; 0,75 para três
dimensões, e 1 para as quatro dimensões.
As sinergias dos indicadores são classificadas como fixa, variável ou sem
influência direta, uma vez que os mesmos podem variar entre as localidades onde o
índice for aplicado. O Anexo 01 apresenta a atuação de cada indicador no
planejamento urbano da cidade.
Após a análise dos aspectos sinergéticos dos indicadores, inicia-se o
preenchimento da matriz do IAPD-CIS, onde os indicadores e seus valores são
listados, em colunas distintas, de acordo com a classificação na escala de Neri
(2012), e, posteriormente, verifica-se a sinergia do indicador, assinalando um “x” na
coluna respectiva às dimensões sobre as quais o indicador exerceu influência. A
Tabela 3.3 demonstra a estruturação da matriz do IAPD-CIS:
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62
Tabela 3.2 – Matriz para Avaliação do Desenvolvimento Urbano
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO
Indicador
Valores
Absolutos
(0,2/ 0,4/ 0,6/
0,8/ 1)
Dimensão
Ambiental
0,25
Dimensão
Social
0,25
Dimensão
Econômica
0,25
Dimensão
Tecnológica
0,25
Sinergia
(0,25 /0,5
/0,75/1)
Nota = (Valor
absoluto *
Sinergia)
Indicador 1
Indicador 2
Indicador 3
Indicador 4
Indicador 5
Indicador n ... ... ... ... ... ... ...
Nota dim. =
∑Valor absoluto * 0,25
Nota do Plan.
Urb =∑
Fonte: Amadeo (2018).
Para cada indicador é atribuída uma pontuação, por meio da multiplicação dos valores sinérgicos (0,25; 0,5; 0,75 ou 1), pelo
valor absoluto relativo à escala de Neri (2012): 0,2; 0,4; 0,6; 0,8 ou 1, conforme a equação 3.1.3.1:
çã
=
Eq. 3.1.3.1
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63
Em que:
i.
é o valor da sinergia; e
ii.
é o valor absoluto do indicador.
Após a multiplicação, os resultados obtidos são dispostos na última coluna da
matriz e somados, de acordo com a equação 3.1.3.2:
= ∑
Eq. 3.1.3.2
Onde:
i.
corresponde à nota do desenvolvimento urbano obtida por meio
da somatória das pontuações de cada indicador (em pontos); e
ii.
corresponde ao número de indicadores da matriz.
A partir desta somatória será encontrada a nota final do desenvolvimento
urbano (NDU), expressa em porcentagem, por meio da equação 3.1.3.3:
=
100 (%) Eq. 3.1.3.3
Em que:
i.
representa o percentual equivalente à nota final obtida na avaliação
do planejamento urbano (NPU);
ii.
representa a nota do desenvolvimento urbano obtida com a
somatória de cada indicador; e
iii.
será a pontuação máxima que pode ser obtida na matriz, caso todos
os indicadores tenham valor absoluto e sinergia com o valor 1.
A nota de cada dimensão é obtida por meio da somatória dos valores
absolutos dos indicadores que as influenciam, multiplicado pelo valor fixo da sinergia
(0,25), conforme equação 3.1.3.4:
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64
= 0,25
∑
Eq. 3.1.3.4
Onde:
i.
representa a nota da dimensão, em pontos;
ii. ∑
representa a somatória dos valores absolutos de cada indicador
da dimensão; e
iii. 0,25 representa a sinergia de cada dimensão.
Finalmente, para calcular a influência de cada dimensão na nota final, utiliza- se uma regra de três simples, apresentada na equação 3.1.3.5:
=
100 (%) Eq. 3.1.3.5
Em que:
i.
corresponde à influência da dimensão na nota final, em
porcentagem;
ii.
corresponde à nota da dimensão, em pontos; e
iii.
corresponde à nota do desenvolvimento urbano obtida por meio
da somatória das pontuações de cada indicador, em pontos.
3.1.4. Classificação do Potencial do Desenvolvimento Urbano
Para atribuir sentido aos valores obtidos pelos cálculos do índice, o IAPD-CIS
utiliza-se de uma escala numérica associada a uma escala nominal, dividida em
cinco intervalos de desenvolvimento urbano, como segue:
i. 01 a 45 pontos: insustentável, apontando a necessidade de
investimento imediato e generalizado em todas as dimensões da
cidade;
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65
ii. 46 a 59 pontos: em transição para a sustentabilidade, mostrando
indícios da adoção de ações e políticas públicas pontuais por parte da
gestão municipal, objetivando melhoria na qualidade ambiental e de
vida dos munícipes;
iii. 60 a 75 pontos: potencialmente sustentável, quando as dimensões
ambiental, social e econômica da cidade apresentarem notas
significantes, denotando potencial no uso racional de seus recursos e
investimentos, a ponto de progredir para uma cidade inteligente;
iv. 76 a 90 pontos: em transição para inteligente sustentável, quando a
cidade apresentar características potencialmente sustentáveis, e
também ações e infraestruturas baseadas em TICs, podendo ser
considerada uma cidade digital, categoria antecedente à cidade
inteligente; e
v. 91 a 100 pontos: potencialmente inteligente sustentável, quando a
cidade apresentar pontuações elevadas em todas as dimensões,
principalmente nos aspectos tecnológicos e de infraestrutura, e
possivelmente está provida de características definidas em literatura
para cidades inteligentes.
A classificação do potencial do desenvolvimento urbano é sintetizada na
Tabela 3.4:
Tabela 3.3 – Classificação do potencial do desenvolvimento urbano.
CLASSIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO (%)
Classificação
Nominal
Insustentável
Em transição
para a
sustentabilidade
Potencialmente
Sustentável
Em
transição
para
inteligente
sustentável
Potencialmente
inteligente
sustentável
Intervalo 1 a 45 46 a 59 60 a 75 76 a 90 91 a 100
Fonte: WCCD (2018), adaptado por Amadeo (2018).
O objetivo da escala de classificação é mensurar o potencial do
desenvolvimento urbano, bem como identificar e evidenciar os aspectos positivos e
deficitários da cidade, auxiliando no aprimoramento do processo decisório por parte
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66
da gestão municipal, contribuindo para ações corretivas e impulsionadoras de
políticas públicas necessárias para aperfeiçoar as relações entre pessoas, meio
urbano e biofísico.
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67
CAPÍTULO 4
4. Caracterização da área de estudo
“Lugar onde os amigos se encontram”
Umuarama, na língua xetá.
(UMUARAMA, 2020).
A escolha do município de Umuarama, no Estado do Paraná, para o
desenvolvimento desta pesquisa, deu-se, sobretudo, pelos seguintes fatores: (i)
Estar entre as vinte maiores cidades paranaenses em situação domiciliar urbana
(IBGE, 2010); (ii) Sediar a Associação dos Municípios de Entre-Rios (AMERIOS); e,
(iii) Ineditismo de publicações relacionadas à aplicação de indicadores e índices que
busquem avaliar o grau de sustentabilidade e desenvolvimento urbano sustentável
no local.
4.1. Características do município
4.1.1. Localização
Umuarama está situada na região noroeste do Estado do Paraná, a 571 km
de distância de sua capital, Curitiba, a uma altitude média de 430 metros acima do
nível do mar, possuindo as seguintes coordenadas geográficas: 23o 47’ 55’’ de
latitude sul e 53o18’ 48’’ de longitude Oeste (UMUARAMA, 2020).
Segundo dados do (IBGE, 2010), a área territorial do município de Umuarama
é de 1.234,537 km2, fazendo limites com os municípios de Alto Paraíso, Cafezal do
Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Icaraíma, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Perobal e
Xambrê.
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68
O acesso por veículos terrestres se dá por meio de várias estradas. De
acordo com Saboia et al. (2019), a malha viária de Umuarama é composta por sete
rodovias estaduais, sendo: PR-182, PR-323, PR-468, PR-482, PR-489, PR-580, PR- 680 e PR-682, e em âmbito federal, a cidade é atravessada pela rodovia BR-487,
que a interliga ao Estado do Mato Grosso do Sul.
Dentre esses acessos, destaca-se notadamente a PR-323, que se estende
entre outras cidades importantes da região, como Maringá, Cianorte e Guaíra. A
Figura 4.1 ilustra a localização (destacada em verde) do município de Umuarama, no
Estado do Paraná.
Figura 4.1 – Localização geográfica do município de Umuarama no Estado do Paraná
Fonte: Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG, 2020).
4.1.2. Formação administrativa
Fundada em 26 de junho de 1955, por meio da Companhia Melhoramentos
Norte do Paraná, como distrito subordinado ao município de Cruzeiro do Oeste, a
localidade foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual n° 4.245, de 25 de
julho de 1960. Umuarama abriga os distritos administrativos de Lovat, Roberto
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69
Silveira, Santa Elisa, Serra dos Dourados, Vila Nova União, e o povoado rural Vila
Nova Jerusalém (UMUARAMA, 2020).
4.1.3. Clima
De acordo com Aparecido et al. (2016), clima é um conjunto de condições
atmosféricas médias que caracterizam uma região, exercendo forte influência sobre
os ecossistemas e atividades humanas. O modelo de classificação climática de
Köppen é o sistema mais conhecido e utilizado para tal mapeamento, e consiste
basicamente na relação entre a temperatura do ar e precipitação com a distribuição
da vegetação natural, sendo expresso por letras correspondentes às interações
entre as categorias e níveis de clima (JYLHÄ, 2010).
Segundo estudo realizado acerca do zoneamento climático do estado do
Paraná (APARECIDO et al., 2016), o clima de Umuarama é considerado subtropical
úmido mesotérmico (classificação Cfa no sistema Köppen), caracterizado por verões
com temperaturas elevadas e incidências ocasionais de geadas durante o inverno
(Figura 4.2).
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70
Figura 4.2 – Classificação climática (Köppen) do Estado do Paraná
Fonte: IDR-Paraná (2020).
Conforme dados do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR- EMATER (IDR-PARANÁ, 2019), a temperatura média anual oscila entre 22,1oC e
23oC, sendo a mais baixa registrada de -1,4oC, em julho de 1975, e a mais alta de
48,0oC, em abril de 2012 (EFAZ, 2020). Já a precipitação anual varia de 1400 mm a
1600 mm, enquanto a umidade relativa do ar abrange a faixa de 65,1 a 70 pontos
percentuais, anualmente (IDR-PARANÁ, 2019). A Figura 4.3 apresenta o mapa de
temperatura média anual do Estado do Paraná.
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71
Figura 4.3 – Mapa de Temperatura Média Anual (°C) do Estado do Paraná
Fonte: IDR-Paraná (2020).
4.1.4. Hidrografia
O estado do Paraná está dividido institucionalmente em dezesseis bacias
hidrográficas: Litorânea, Iguaçu, Ribeira, Itararé, Cinzas, Tibagi, Ivaí, Paranapanema
1, Paranapanema 2, Paranapanema 3, Paranapanema 4, Pirapó, Paraná 1, Paraná
2, Paraná 3, Paraná 4 e Piquiri (PEREIRA, SCROCCARO, 2010). Embora o
município de Umuarama seja limítrofe às bacias do Ivaí, Paraná 2 e Piquiri, de
acordo com os critérios estipulados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Econômico e Social (IPARDES, 2013), que leva em consideração a distribuição da
população rural e urbana dos municípios de cada bacia, Umuarama pertence à bacia
hidrográfica do rio Piquiri, pois a sede administrativa do município pertence a essa
bacia. Entretanto, como mostra a Figura 4.4, que ilustra as grandes bacias
hidrográficas do Estado do Paraná, com destaque (em verde) para Umuarama,
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72
percebe-se que os limites geográficos de Umuarama agregam outras duas bacias: A
do Ivaí e a do Paraná 2.
Figura 4.4 – Divisão das Bacias Hidrográficas do Estado do Paraná
Fonte: ITCG (2020).
Ainda que faça parte da bacia do Piquiri, a fonte de captação para o
abastecimento público de água da cidade é o Rio Piava, que tem sua nascente na
bacia do Ivaí, desaguando no Rio das Antas, que por sua vez, é afluente do Rio Ivaí
(SECUNDINI, 2018). A referida bacia abriga a Área de Proteção Ambiental (APA) do
Rio Piava, delimitada legalmente pelo Decreto Municipal n. 050/1998, e constituía-se
originalmente de uma área total de 3.851,00 ha, que foi ampliada para 8.344,6644
ha com a aprovação da Lei n. 3.849 de 17 de maio de 2012, comportando então 498
moradores na zona rural e 3.172 na zona urbana (UMUARAMA, 2013).
Consoante levantamento realizado pela Associação em Defesa ao Meio
Ambiente de Umuarama (ADEMA, 2008), os principais corpos hídricos que
percorrem o município, em um raio de 9 km, são os ribeirões: Vermelho,
Pinhalzinho, Veado, Piava e Tucuruví. O Quadro 4.1 apresenta algumas
informações sobre os referidos cursos d’água.
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73
Quadro 4.1 – Informações sobre os rios do município de Umuarama
1. Vermelho
Nasce nos limites com a APA Intermunicipal do Rio Xambrê, no lado Oeste da
cidade de Umuarama, aos fundos do Jardim Tarumã, nas proximidades do
Seminário Bom Pastor e deságua no Rio Xambrê.
2. Pinhalzinho
Tem suas nascentes nos afluentes: Riacho Mimoso, no Bosque dos Xetás, no
Riacho Guatambu no Parque Industrial, e no Rio da Prata, no Parque Monte
Carlo, além do Córrego Longe, Figueira e Ada, no Parque Canadá e Dom
Bosco, onde mais abaixo recebe o Riacho Canelinha, aos fundos do Jardim
São Cristóvão, desaguando no rio Goioerê, posteriormente no Rio Piquiri e
Rio Paraná.
3. Veado
Nasce no limítrofe com a APA, ao Norte da cidade, fundos dos bairros 28 de
Outubro, Verde Valle e 1° de Maio, e deságua no Rio Paraná, na localidade
de Porto Camargo.
4. Piava
Nasce na APA do Rio Piava, limitada pelas PR-580 (saída para Serra dos
Dourados) e PR-482 (saída para Maria Helena), além da Estrada Boiadeira ao
norte, havendo lotes urbanos próximos do Parque Jabuticabeiras, e abastece
a cidade de Umuarama e deságua no Rio das Antas, e depois no Rio Ivaí.
5. Tucuruvi Nasce no Parque Irani, passando pelo Lago Tucuruvi e Bosque Tucuruvi,
desaguando próximo à Estrada Pavão.
Fonte: ADEMA (2008), adaptado pelo autor.
4.1.5. Relevo, solo e vegetação
A respeito de seus aspectos físico-geomorfológicos, Umuarama está situada
no Terceiro Planalto Paranaense, sendo as formas predominantes de seu relevo os
topos alongados e aplainados, vertentes convexas e vales em “V”, modeladas em
rochas de Formação Caiuá (OKA-FIORI et al., 2006).
Os processos pedológicos atuantes na região resultaram nos seguintes tipos
de solo: Latossolo Vermelho-Escuro, Solo Podzólico, Solo Podzólico Vermelho- Escuro, Solo Podzólico Vermelho-Amarelo, Areias Quartzosas, Solos Hidromórficos
e Solos Aluviais (GASPARETTO, 1999).
A região Noroeste do Paraná, onde Umuarama está localizada, constitui-se,
predominantemente, de solos de material arenoso, instável, de baixa produtividade e
com extrema susceptibilidade a processos erosivos (MURATORI, 1997).
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74
Nessa área, especificamente, ocorre a formação geológica do Arenito Caiuá,
que apresenta fragilidade natural devido ao teor elevado de areia em sua
composição, podendo atingir até 90%, contrapondo-se a cerca de 1% de matéria
orgânica presente em sua estruturação (FONSECA & CZUY, 2005).
De acordo com Gasparetto (1999), esses fatores de ordem natural são
intensificados por intervenções antrópicas, como o manejo inadequado do solo, o
desmatamento generalizado e os processos de urbanização, incorrendo em
fenômenos como erosão, voçorocas, empobrecimento do solo, e assoreamentos.
Sobre a vegetação ocorrente na região, e segundo o IBGE (2019), Umuarama
pertence ao bioma Mata Atlântica, que cobre, além do Paraná, outros dezesseis
estados brasileiros. A formação florestal originária da área é denominada Floresta
Estacional Semidecidual, caracterizada por duas estações climáticas, sendo uma
chuvosa e outra seca, ou com marcante variação térmica (VELOSO; GÓES-FILHO,
1982).
De acordo com França Junior (2010), atualmente existem apenas fragmentos
da referida cobertura vegetal, em virtude dos processos colonizatórios, que, além da
ocupação humana, priorizaram o uso da terra para fins agrícolas e pecuários.
Ainda assim, segundo dados censitários do ano de 2010, a taxa de
arborização de vias públicas de Umuarama é de 95,5% (IBGE, 2010).
4.1.6. Demografia
Dados do último censo do IBGE (2010) apontam Umuarama com 100.676
habitantes e densidade demográfica de 81,67 hab/km2, o que lhe confere a 18a
posição entre as cidades mais populosas do estado, e a 279a colocação no país. A
população estimada para o ano de 2021 é de 113.416 pessoas, denotando um
crescimento de 12,65% em relação ao recenseamento anterior, levemente superior
à taxa estadual, estimada em 10,24% (IBGE, 2010).
Na Tabela 4.1 é apresentada a configuração demográfica da cidade, segundo
o tipo de domicílio e sexo (IBGE, 2010).
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75
Tabela 4.1 – População censitária de Umuarama segundo tipo de domicílio e sexo, no ano de 2010
Tipo de domicílio Masculina Feminina Total
Urbano 45.045 48.410 93.455
Rural 3.743 3.478 7.221
Total 48.788 52.888 100.676
Fonte: IBGE (2010).
Ao analisar os dados, verifica-se, em relação à taxa de urbanização, que
92,8% da população está concentrada no espaço urbano do município, ao passo
que 7,2% da população reside na zona rural, colocando Umuarama na 38a e 51a
colocações no Estado, respectivamente a esses aspectos. Quanto ao sexo, 48,5%
da população é composta por homens, e 51,5%, mulheres. Estes dados
representam as posições 384 e 11 no ranking estadual, nesta ordem (IBGE, 2010).
Sobre os grupos etários, a Tabela 4.2 mostra as faixas de idade, em anos,
assim como a divisão da população por sexo, na cidade.
Tabela 4.2 – População censitária de Umuarama, segundo faixa etária e sexo, em 2010
Faixa etária (anos) Masculina Feminina Total
0 a 5 3.696 3.748 7.444
6 a 14 6.534 6.311 12.851
15 a 24 8.914 9.155 18.069
25 a 39 11.899 12.388 24.267
40 a 59 11.902 13.572 25.474
60 e mais 5.837 6.734 12.571
Total 48.788 51.888 100.676
Fonte: IBGE (2010).
Verifica-se que a população adulta, entre as idades de 25 a 39 anos e 40 a 39
anos, predomina no município, com taxas de 24,1% e 25,3%, de modo respectivo.
Estes valores estão equiparados aos encontrados em âmbito nacional, que
correspondem a 24,50% e 22,8%, na devida ordem (IBGE, 2010).
Já a participação relativa da população idosa representa 12,5% do total, um
tanto acima do valor nacional, de 10,79% (IBGE, 2010). De forma complementar, a
proporção de crianças entre 0 e 5 anos é de 7,4%, enquanto a população de 6 a 14
anos e entre 15 a 24 anos compreendem 12,8% e 18% do total, respectivamente.
Page 77 of 145
76
A Tabela 4.3 apresenta a evolução populacional da cidade, assim como a
situação domiciliar, segundo amostragens censitárias de 1970 a 2010, de acordo
com dados extraídos do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA, 2010).
Tabela 4.3 – População residente e situação domiciliar de Umuarama, de 1970 a 2010
Situação do
domicílio
1970 1980 1991 2000 2010
Urbano 33.280 59.879 77.541 82.625 93.455
Rural 80.417 40.676 22.708 8.065 7.221
Total 113.697 100.555 100.249 90.690 100.676
Fonte: SIDRA (2010).
Evidencia-se, a partir da década de 1970, crescimento expressivo no
processo de desruralização do município. Em 1980, o percentual da população
vivendo na área urbana praticamente duplicou, passando de 29,27% no decênio
anterior, para 59,55%. Essa tendência é recorrente nas décadas posteriores, com o
percentual de habitantes vivendo na zona rural decrescendo para 22,65% em 1991,
8,89% em 2000, e 7,17% em 2010.
No Brasil, o despovoamento do meio rural ocorreu, provenientemente, de
transformações socioeconômicas, sobretudo, pela intensificação da industrialização
na produção agrícola (SOUZA, 2010). Conforme Fabris e Roesler (2011), ainda que
a reorganização da atividade agrária tenha expandido e aprimorado as técnicas
produtivas, promovendo o progresso do setor em termos de produtividade e
rentabilidade, os impactos e disparidades sociais ocasionados por essa
reestruturação cresceram simultaneamente.
Consoante Martine e Garcia (1987), o modelo sob o qual se baseou a
modernização agrícola privilegiou deliberadamente a elite latifundiária, pela
facilidade da mesma ao acesso ao crédito rural, que possibilitava a mecanização da
lavoura em suas propriedades, incorrendo em maior produção e lucratividade, e,
consequentemente, na expansão de suas terras por meio da aquisição de
propriedades dos pequenos agricultores.
O campesinato, por sua vez, foi colocado à margem dos processos da
instrumentalização da agricultura. Alheios à sistematização tecnológica do trabalho e
atravessados pela redução do acesso à terra, muitos agricultores desfizeram-se de
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77
suas propriedades, submetendo-se às condições precárias do trabalho assalariado,
desprovidos de direitos e bens sociais (MASSELI, 1998).
Para Nadal (2003), o caráter excludente da automação no campo para com
os campesinos, ao esgotar as possibilidades e condições igualitárias de trabalho no
meio rural, provocou o crescimento massivo dos movimentos migratórios dessa
população em direção às cidades, alterando significativamente a estrutura social dos
centros urbanos.
Contudo, tal transição não assegurou a incorporação dessa parcela
populacional à urbanização, uma vez que a abruptalidade pela qual se deu esse
processo impediu a inclusão planejada desse contingente, reforçando ainda mais a
marginalização e o desequilíbrio social já existente (NADAL, 2003).
Em um recorte regional, o principal fator contributivo para a mobilidade
espacial da população rural para o meio urbano, deu-se, especialmente, pela
implementação da política de erradicação da cafeicultura, uma das principais
atividades econômicas da época (CARVALHO, 1999; PANAGIDES, 1969).
4.1.7. Informações econômicas
Informações do IBGE (2010) apontam, no ano de 2018, o salário médio
mensal dos trabalhadores formais em 2,2 salários mínimos, em Umuarama.
Comparando a outros municípios do Estado, a cidade encontrava-se em 4° lugar na
microrregião, e em 113° no ranking estadual. A proporção da população ocupada em
relação à população total era de 32,1% (2° lugar na microrregião e 38° no Estado).
De acordo com dados do IPARDES (2020), em 2010, as atividades
econômicas com maior número de empregos no município eram: Comércio, com
23,13% da participação total, seguido pela Indústria, com 16,58%, e a Construção,
com 8,61%. Serviços domésticos e Educação figuravam igualmente, ambos com
7,55%, enquanto a Agricultura aparecia com 5,95%. Já em 2018, os empregos
formais somavam 29.940 vagas.
A respeito dos indicadores econômicos, a última divulgação do IPARDES, em
2017 (IPARDES, 2020), apresentava o Produto Interno Bruto (PIB) per capita em R$
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78
29.870,00, enquanto a renda média domiciliar per capita em 2010 (IPARDES, 2020)
era de R$ 861,14.
4.1.8. Educação
De acordo com o Portal Cidades (IBGE, 2010), a taxa de escolarização da
população entre 6 a 14 anos de idade, em Umuarama é de 97,9%, 14a posição na
microrregião, e 212a no Estado.
Em 2007, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e
responsável pela subvenção das formulações de políticas educacionais no país,
criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com o intuito de
mensurar a qualidade do aprendizado e monitorar o desempenho das metas da
educação, a nível nacional. Divulgado a cada biênio, o IDEB é estruturado a partir de
dois componentes: a taxa de rendimento (aprovação) e as médias de desempenho
nas avaliações escolares (INEP, 2015).
De acordo com o MEC/INEP (2019), o resultado do IDEB para a 4a série/5°
ano da rede pública municipal umuaramense foi 6,6, em uma escala de 0 a 10. O
referido escore coloca Umuarama em 87° lugar no ranking estadual, e em 4° lugar
em sua microrregião (IBGE, 2019).
Essa pontuação vai de encontro aos parâmetros estabelecidos pelo próprio
instituto, que estipulou como meta para 2022 o alcance de 6 pontos,
correspondendo à média observada em sistemas educacionais de países
desenvolvidos (MEC, 2020).
No que concerne à taxa de analfabetismo, dados do DATASUS mostram que
em 2010, este índice era de 6% no município, representando 0,99% da participação
total da população estadual analfabeta (DATASUS, 2020).
As informações socioeconômicas disponibilizadas pelo sistema DATASUS
são geradas a partir de dados do censo demográfico de 2010, realizado pelo IBGE,
e que considerou como analfabetas as pessoas maiores de 15 anos que se
declararam incapazes de ler e escrever, e aquelas que conseguem somente assinar
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79
o próprio nome, incluindo as pessoas que aprenderam a ler e escrever, mas
esqueceram (IBGE, 2010).
Em Umuarama, esse fenômeno é mais evidente entre as pessoas com 50
anos ou mais, e atinge 16,70% dessa faixa populacional (IBGE, 2010).
Acerca do quantitativo de estabelecimentos de ensino presentes no
município, em 2019, Umuarama contava com 86 unidades educacionais distribuídas
entre os âmbitos federal, estadual, municipal e particular, abrangendo desde a
educação infantil ao ensino médio. Deste recorte, têm-se o total de 1.426 docentes,
e 24.583 matrículas, no município (IPARDES, 2020).
No que se refere ao ensino superior, em 2018 existiam 8.255 matrículas nas
modalidades presencial e à distância, 723 docentes e 18 unidades de ensino,
considerando-se as instituições de ensino superior sediadas na cidade e polos de
apoio (IPARDES, 2020).
4.1.9. Saúde
Informações extraídas do Portal Cidades e Estados do IBGE apontam que em
2017, Umuarama apresentava 15,32 óbitos por mil nascidos vivos, o que
posicionava o município na 6a colocação na microrregião e em 99a no estado. Em
2009, a cidade contava com 63 estabelecimentos de saúde do SUS, e o número de
internações por diarreia em 2016 era de 1,1 por mil habitantes (IBGE, 2020).
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80
CAPÍTULO 5
5. Resultados e discussão
Não vivemos o presente, parece que estamos passando por ele; parece que
precisamos passar por um grande choque ou parada forçada, como um
ataque cardíaco, ou um câncer maligno, um aviso da natureza humana e do
planeta, para que a gente pare, simplesmente pare, e faça cada coisa em
seu tempo, e esteja presente em tudo, e veja até que ponto estamos presos
e dormentes, até que ponto somos marionetes de demandas que não são
saudáveis mental e biologicamente
(PELIZOLLI, 2006, p. 11).
5.1. Estudo de caso: aplicação do IAPD-CIS em Umuarama-PR
A seguir são apresentados os resultados obtidos com a aplicação do IAPD- CIS para o município de Umuarama-PR.
1) Áreas verdes
Segundo a OMS, o referencial ideal de área verde por habitante nos centros
urbanos é de 36m2, equivalente a três árvores, por morador (MENEZES;
BREMBATTI; STORCK, 2016). Embora não existam dados oficiais a respeito da
totalidade de áreas verdes do município de Umuarama, que contemplem a área total
de praças, canteiros centrais e parques, de acordo com o IBGE (2010), a taxa de
arborização do município é de 95,5%, equivalente a 34,2m2 de área verde, por
habitante.
Sendo assim, este indicador recebeu a pontuação máxima da escala
sugerida, 1 ponto.
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81
2) Monitoramento da qualidade do ar
Consoante levantamento junto ao Instituto Água e Terra (IAT), o estado do
Paraná possui oito estações automáticas de amostragem de ar na região
metropolitana de Curitiba, e outras seis estações distribuídas entre as cidades de
Ponta Grossa, Paranaguá, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Cascavel (IAT,
2021). Porém, até o momento da realização desta pesquisa, não existem
perspectivas de ampliação da rede para outras cidades da região Noroeste do
estado.
Dessa forma, o indicador recebeu 0,2 pontos, pois inexiste monitoramento da
qualidade do ar na cidade.
3) Ciclovias e ciclofaixas
Segundo informações publicadas pela prefeitura da cidade (UMUARAMA,
2021), existem atualmente três ciclovias em Umuarama, sendo uma finalizada, com
1.170 metros de extensão, equivalente a 3.515,22 m2, e outras duas obras em
andamento: uma com 500 metros de extensão e 1.504,75 m2, e a outra com 4,3
quilômetros de extensão, totalizando 12.937,83 m2.
A partir desses dados, atribuiu-se 0,6 pontos a esse indicador, uma vez que
esse valor representa até 50% da malha urbana do município.
4) Participação de fontes renováveis na matriz energética do município
Segundo informações da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de
Umuarama (ACIU), atualmente, existem vinte empresas no município atuando no
ramo de energias renováveis, predominantemente oferecendo serviços referentes à
energia fotovoltaica (ACIU, 2021).
De acordo com pesquisa realizada junto às informações compiladas sobre as
unidades consumidoras com geração distribuída (GD) pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL), até 2021, Umuarama conta com 820 GDs de energia
fotovoltaica, distribuídos de entre as seguintes classes de consumo: 657
residenciais, 106 comerciais, 29 industriais e 28 rurais (ANEEL, 2021).
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82
Embora o biogás também figure entre as fontes renováveis disponíveis no
município, existe apenas 1 GD, localizado na área rural, portanto tal fonte não foi
considerada para este estudo.
Sendo assim, a condição para esse indicador é 0,6 pontos.
5) Plano de gestão integrada de resíduos sólidos
A prefeitura de Umuarama elaborou, em 2014, um novo Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU), viabilizando a análise da
quantificação dos resíduos enviados ao aterro municipal.
Além disso, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
(ABES) publica anualmente o Ranking ABES da Universalização do Saneamento, e
em 2021 (considerando o ano de 2019 como referência para as bases analisadas), o
município de Umuarama coletou 92,83% do total de seus resíduos sólidos, indicador
entendido como a taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos sólidos
domiciliares em relação à população total do município (ABES, 2021).
Nesse mesmo período, a destinação adequada de resíduos sólidos da cidade
atingiu a universalização do serviço, ou seja, 100% de resíduos sólidos gerados pelo
município foram destinados adequadamente (ABES, 2021).
Portanto, este indicador recebeu 1 ponto na escala de valoração do IAPD- CIS.
6) Acesso permanente sustentável à água potável
A Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) é responsável pela
prestação de serviços de saneamento básico de trezentos e quarenta e cinco
municípios do estado do Paraná, incluindo Umuarama.
Segundo informações extraídas do Relatório Anual da Qualidade da Água,
em 2020 (SANEPAR, 2020), a rede de abastecimento de água tratada esteve
disponível para 100% da população urbana da cidade, e a água captada enquadra- se aos padrões das resoluções 357/05 e 396/08 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), do Ministério do Meio Ambiente, sendo apropriada ao
tratamento para consumo humano.
Assim sendo, o indicador pontua em totalidade na escala, com 1 ponto.
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83
7) Acesso à rede de esgoto
De acordo com o Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2021
(ABES, 2021), Umuarama apresenta altos índices de esgotamento sanitário, com
99,99% de coleta de esgoto (índice de atendimento da população total com rede de
esgotos). O ano base para referência dos dados é 2019.
Dessa forma, este indicador recebe 1 ponto na escala de valoração.
8) Tratamento de esgoto
Em relação ao índice de esgoto tratado referido à água consumida,
Umuarama apresentou 100% de tratamento do volume de esgoto captado, no ano
base de 2019 (ABES, 2021).
Entre as cidades com mais de cem mil habitantes, Umuarama posiciona-se
como a 5a colocada em todo país (UMUARAMA, 2020b).
Logo, sua pontuação na escala de valores do IAPD-CIS, referente a esse
indicador, é 1 ponto.
9) Unidades Básicas de Saúde
De acordo com o IPARDES (2021), com informações referenciais do último
recenseamento, em 2010, Umuarama possuía vinte duas unidades básicas de
saúde. Considerando a população total de 100.676 habitantes (IBGE, 2010), a
cidade conta com 1 UBS oferecendo atendimento para cada 4.576 moradores.
Isto posto, o indicador recebe 1 ponto.
10) Taxa de população analfabeta acima de 15 anos
Segundo informações do IPARDES (2021), a taxa de analfabetismo em 2010
era de 6,23% para os umuaramenses nessa faixa etária. Deste modo, a pontuação
para esse indicador é 0,4 pontos.
Page 85 of 145
84
11) Centros culturais, casas e espaços culturais
Até 2020, Umuarama contava com 18 equipamentos culturais, sendo 1
auditório, 7 livrarias, 3 bibliotecas, 3 centros culturais, 3 teatros e 1 cinema
(IPARDES, 2021). Sendo assim, existe 1 equipamento cultural para cada 5.593
habitantes, de acordo com a população total (IBGE, 2010).
Analisando essas informações, o indicador pontua com 1, na escala de
valores do IAPD-CIS.
12) Polos educacionais
Em 2020, Umuarama contava com 86 estabelecimentos de ensino,
atendendo desde a educação infantil, ensino fundamental e médio, incluindo classes
exclusivas para educação especial e educação de jovens e adultos (EJA), nas
esferas municipal, estadual e federal (IPARDES, 2021). Em relação ao ensino
superior, existem 22 unidades educacionais, públicas e privadas, oferecendo ensino
nas modalidades presencial, semi-presencial e à distância (IPARDES, 2021).
Dessa maneira, o quantitativo de instituições de ensino oferece uma
cobertura de 1 polo educacional para cada 932 habitantes, levando em consideração
a população total (IBGE, 2010).
A partir dessas informações, atribui-se 1 ponto a este indicador.
13) Taxa de desemprego
Segundo informações do DATASUS (2010), a taxa de desemprego, entendida
como o percentual da população de 16 anos e mais, economicamente ativa e
desocupada, neste período, foi de 5,62%, para Umuarama.
Assim sendo, o valor para este indicador é 0,6 pontos.
14) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
Consoante dados do IPARDES (2010), Umuarama apresentava o valor de
0,761 para o IDHM em 2010, classificado como alto dentro da escala proposta pelo
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85
PNUD (2013). À vista disso, o indicador recebeu 0,8 pontos na escala de valoração
do índice.
15) Parceria Público Privada
Umuarama criou em 2019 a Comissão de Gerência do Programa Municipal
de Parcerias Público-Privadas (CGPP), que tem por objetivo fomentar, analisar,
coordenar e fiscalizar eventuais convênios fechados entre o poder público municipal
e empresas e entidades privadas da cidade (UMUARAMA..., 2020). A CGPP foi
instituída pelo Decreto n° 274/2019, e visa fortalecer a Lei n° 11.079, de 30 de
dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de
parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Dessarte, o indicador recebe 1 ponto na escala do IAPD-CIS.
16) Economia criativa
A cidade conta com a Fundação Cultural de Umuarama, um espaço com
ampla estrutura funcional para apoiar iniciativas culturais promovidas tanto pelo
município quanto pela sociedade. Em sua estrutura, a Fundação possui um teatro
com capacidade de atender 640 pessoas, e salas para realização de oficinas e
cursos. Entre as atividades ofertadas pela Fundação Cultural estão aulas de viola
caipira e violão, corais para jovens e adultos, e oficinas de dança como forró,
flamenco e dança do ventre, estas últimas em parceria com o Campus Umuarama
do Instituto Federal do Paraná (IFPR), como parte do projeto de extensão “Faça Arte
no IF” (UMUARAMA, 2020).
Umuarama também conta com a Feira Agroecológica de Inclusão Social,
Cultura e Artes (Faísca), criada a partir do ideal de economia solidária e da
sustentabilidade, e primeiramente concebida como um projeto da Incubadora de
Empreendimentos Econômicos Solidários da Universidade Estadual de Maringá
(UEM), Campus de Umuarama. A Faísca tem como objetivo incentivar a
comercialização de produtos agroecológicos, orgânicos, artesanatos, além de
promover apresentações culturais.
Por conseguinte, esse indicador recebeu 1 ponto na escala de valoração.
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86
17) Domicílios com acesso à internet
De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL),
a cidade apresenta densidade de banda larga fixa de 93,5 acessos a cada 100
domicílios, valor 32,4% maior que a densidade estadual, de 70,6; e 67,9% maior que
a densidade do Brasil, que é de 55,7 (ANATEL, 2021).
Dessa forma, a nota para esse indicador é a máxima, 1 ponto.
18) Indicador WiFi público
Em 16 de julho de 2018 foi sancionada a Lei Municipal n° 4.282, que criou o
“Programa de Internet Móvel WI-FI PRAÇAS CONECTADAS”, fornecendo aos
frequentadores e usuários destes espaços públicos, internet móvel WiFi gratuita, que
pode ser acessada por dispositivos como celulares, tablets, smartphones, notebooks
e demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão WiFi de
conexão com a internet (UMUARAMA, 2018).
Ademais, o município conta com o projeto “Árvore Digital”, com a instalação
de estruturas capazes de suportar conexões simultâneas de banda larga, além de
carregar aparelhos portáteis e móveis, por meio de energia solar, sem ônus para a
prefeitura, uma vez que são viabilizadas financeiramente por meio de veiculação de
anúncios de empresas que desejam divulgar seus produtos e serviços. O serviço
está disponível em três pontos da cidade: nas praças Santos Dummont, Arthur
Thomas e Miguel Rossafa (UMUARAMA, 2018a).
Devido à pequena abrangência do programa, a nota para esse indicador é de
0,4 pontos.
19) Centro municipal de monitoramento e alertas de desastres naturais
Embora não exista um centro municipal de monitoramento e alertas de
desastres naturais, Umuarama é um dos 959 municípios brasileiros monitorados
pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
(CEMADEN) (CEMADEN, 2021).
O CEMADEN é um órgão ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, e
monitora ameaças naturais em áreas de riscos em municípios suscetíveis à
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87
ocorrência de desastres de ordem natural, como é o caso de Umuarama,
principalmente por apresentar problemas relacionados à fragilidade do solo,
ocasionado por processos erosivos provocados por fluxos de água.
Sendo assim, a pontuação para esse indicador é de 1 ponto.
20) Smart Grid (Rede Elétrica Inteligente)
Em 5 de novembro de 2018 foi assinado em Curitiba o Decreto n° 11.538, que
trata sobre a criação do Projeto Smart Energy Paraná e visa consolidar a
competência do estado em geração distribuída por fontes de energia renováveis
conectada a redes inteligentes. O Art. 2° do decreto tem como objetivos:
I - promover a adequação da rede de energia elétrica convencional
em rede inteligente;
II - promover a disseminação da geração distribuída por fontes de
energias renováveis, usando, principalmente, aquela oriunda de
geração eólica, fotovoltaica, PCH, CGH, biomassa, biogás e
aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos;
III - incentivar modelos de aplicação para a eficiência energética;
IV - promover o desenvolvimento de competências locais neste tema;
V - sensibilizar e educar a sociedade na utilização inteligente dessas
novas tecnologias;
VI - implementar plataforma de certificação e exposição de
tecnologias no Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR;
VII - estabelecer ambientes de Inovação e Experimentação em
energias renováveis no Estado. (PARANÁ, 2018).
Já em 2021, a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), colocou em
operação o Sistema Avançado de Gerenciamento de Distribuição da Copel, ou
Advanced Distribution Management System (ADMS), que supervisiona e controla em
tempo real algumas de suas subestações de energia elétrica (COPEL..., 2021).
Outrossim, a COPEL iniciou a implantação do programa Rede Elétrica
Inteligente, previsto inicialmente para 151 municípios das regiões Oeste, Sudoeste e
Centro-Sul e Leste. Em todas as unidades consumidoras os medidores atuais serão
substituídos por medidores digitais, e dentre os benefícios oferecidos ao
consumidor, estão a religação automática, controle de consumo, leitura à distância e
qualidade da energia (COPEL..., 2021a).
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88
A etapa inicial do programa será executada em até 30 meses, sem previsão
anunciada para a implantação na região Noroeste do estado. Por isso, a nota para
esse indicador é 0,8.
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89
A Tabela 5.1 apresenta a síntese de valoração atribuída aos indicadores do IAPD-CIS, para o município de Umuarama-PR:
Tabela 5.1 – Síntese de Valoração dos Indicadores do IAPD-CIS aplicados ao município de Umuarama-PR
ESCALA DE VALORES
Condição do
Indicador
Péssima
0,2
Ruim
0,4
Regular
0,6
Boa
0,8
Ótima
1 Valor Final
Áreas Verdes Até 2m2/hab Até 5 m2/hab Até 8m2/hab. Até 11m2/hab. 12 ou mais m2/hab. 1
Monitoramento
da qualidade do ar
Inexistente Fase de análise Em até 2 regiões Em até 5 regiões Em toda a cidade 0,2
Ciclovias e
ciclofaixas
Inexistente Fase de análise Em até 50% da
área
Em até 75% da
área
Em até 100% da
área 0,6
Fontes renováveis Inexistente Fase de análise 1 fonte alternativa Até 2 fontes
alternativas
3 ou mais fontes
alternativas 0,6
Plano de Gestão
Integrada de
Resíduos Sólidos
Inexistente Fase de análise
Existe o plano e até
50% da população
é atendida
Existe o plano e até
75% da população
é atendida
Existe o plano e até
100% da população
é atendida
1
Acesso
permanente e
sustentável à
água potável
Inexistente
Até 25% da
população tem
acesso
Até 50% da
população tem
acesso
Até 75% da
população tem
acesso
Até 100% da
população tem
acesso
1
Acesso à rede de
esgoto
Inexistente
Até 25% da
população tem
acesso
Até 50% da
população tem
acesso
Até 75% da
população tem
acesso
Até 100% da
população tem
acesso
1
Continua
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90
Continuação
ESCALA DE VALORES
Condição do
Indicador
Péssima
0,2
Ruim
0,4
Regular
0,6
Boa
0,8
Ótima
1 Valor Final
Tratamento de
Esgoto
Inexistente Projeto de ETE em
fase de construção
Quando até 50%
do esgoto coletado
é tratado
Quando até 75%
do esgoto coletado
é tratado
Quando até 100%
do esgoto coletado
é tratado
1
Unidadades
básica de saúde
Quando não existir
unidades básica de
saúde.
Quando existir 1
unidade básica de
saúde a cada 100
mil pessoas
Quando existirem 1
unidade básica de
saúde a cada 50
mil pessoas
Quando existirem 1
unidade básica de
saúde a cada 30
mil pessoas
Quando existirem 1
unidade básica de
saúde para cada
10.000 habitantes.
1
Taxa da
população
analfabeta acima
de 15 anos
10% ou mais, da
população
analfabeta
Até 7% da
população
analfabeta
Até 5 % da
população
analfabeta
Até 3 % da
população
analfabeta
Até 1 % da
população
analfabeta
0,4
Centros culturais,
casas e espaços
de cultura
Quando não existir
centro cultural.
Quando existir 1
centro cultural a
cada 100 mil
pessoas
Quando existirem 1
centro cultural a
cada 50 mil
pessoas
Quando existirem 1
centro cultural a
cada 30 mil
pessoas
Quando existirem 1
centro cultural a
cada 10.000
habitantes.
1
Polos
educacionais
Quando não existir
polo educacional.
Quando existir 1
polo educacional a
cada 100 mil
pessoas
Quando existirem 1
polo educacional a
cada 50 mil
pessoas
Quando existirem 1
polo educacional a
cada 30 mil
pessoas
Quando existirem 1
polo educacional a
cada 10.000
habitantes.
1
Taxa de
desemprego
Taxa de
desemprego de
12% ou mais
Taxa de
desemprego até
10%
Taxa de
desemprego até
8%
Taxa de
desemprego até
4%
Taxa de
desemprego até
1%
0,6
Continua
Page 92 of 145
91
Continuação
ESCALA DE VALORES
Condição do
Indicador
Péssima
0,2
Ruim
0,4
Regular
0,6
Boa
0,8
Ótima
1 Valor Final
Índice de
Desenvolvimento
Humano (IDH)
municipal
0 - 0,499
Muito baixo
0500 – 0,599
Baixo
0,600 -0,699
Médio
0,700- 0,799
Alto
Maior que 0,800
Muito Alto 0,8
Parceria Público
Privada Inexistente Proposta em fase
de elaboração
Programa em fase
de avaliação
Programa em fase
de implantação
Programa de PPP
consolidado 1
Economia
Criativa Inexistente Proposta em fase
de elaboração
Programa em fase
de avaliação
Programa em fase
de implantação
Programa de
Economia Criativa
consolidado
1
Domicílios com
acesso à internet Inexistente
Até 25% dos
domicílios têm
acesso à internet
Até 50% dos
domicílios têm
acesso à internet
Até 75% dos
domicílios têm
acesso à internet
Até 100% dos
domicílios têm
acesso à internet
1
Wifi livre público Inexistente
Até 25% dos
espaços públicos
têm Wifi livre
Até 50% dos
espaços públicos
têm Wifi livre
Até 75% dos
espaços públicos
têm Wifi livre
Até 100% dos
espaços públicos
têm Wifi livre
0,4
Centro municipal
de monitoramento
e alertas de
desastres naturais
Inexistente
Em fase de
elaboração
em fase de
avaliação
em fase de
implantação Centro consolidado 1
Smart Grid (Rede
elétrica
inteligente)
Inexistente Proposta em fase
de elaboração
Programa em fase
de avaliação
Programa em fase
de implantação
Smart Grid
consolidada 0,8
Fonte: Amadeo (2018).
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92
Uma vez atribuídos os valores absolutos para cada indicador, prossegue-se
para a próxima etapa: a aplicação da matriz de desenvolvimento urbano,
apresentada na seção a seguir.
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93
5.1.1. Aplicação da matriz de avaliação de desenvolvimento urbano em Umuarama-PR
Tabela 5.2 - Matriz de desenvolvimento urbano aplicada ao município de Umuarama-PR
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO URBANO APLICADA A UMUARAMA-PR
Indicador
Valores
Absolutos
Dimensão
Ambiental
0,25
Dimensão
Social
0,25
Dimensão
Econômica
0,25
Dimensão
Tecnológica
0,25
Sinergia
Valor absoluto *
sinergia = nota
Áreas Verdes 1 X X X X 1 1
Monitoramento
da qualidade do
ar
0,2 X X X X 1 0,2
Ciclovias e
ciclofaixas
0,6 X X X 0,75 0,45
Fontes
renováveis
0,6 X X X 0,75 0,45
Plano de
Gestão
Integrada de
Resíduos
Sólidos
1 X X X 0,75 0,75
Continua
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94
Continuação
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO URBANO APLICADA A UMUARAMA-PR
Indicador
Valores
Absolutos
Dimensão
Ambiental
0,25
Dimensão
Social
0,25
Dimensão
Econômica
0,25
Dimensão
Tecnológica
0,25
Sinergia
Valor absoluto *
sinergia = nota
Acesso
permanente e
sustentável à
água potável
1 X X X 0,75 0,75
Acesso à rede
de
esgoto
1 X X X 0,75 0,75
Tratamento de
Esgoto
1 X X X 0,75 0,75
Unidades
básica de saúde
1 X X X 0,75 0,75
Taxa da
população
analfabeta
acima
de 15 anos
0,4 X X X 0,75 0,30
Continua
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95
Continuação
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO URBANO APLICADA A UMUARAMA-PR
Indicador
Valores
Absolutos
Dimensão
Ambiental
0,25
Dimensão
Social
0,25
Dimensão
Econômica
0,25
Dimensão
Tecnológica
0,25
Sinergia
Valor absoluto *
sinergia = nota
Centros
culturais,
casas e
espaços
de cultura
1 X X 0,50 0,50
Polos
educacionais
1 X X X X 1 1
Taxa de
desemprego
0,6 X X X X 1 0,60
Índice de
Desenvolviment
o
Humano (IDH)
municipal
0,8 X X 0,50 0,40
Parceria
Público
Privada
1 X 0,25 0,25
Continua
Page 97 of 145
96
Continuação
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO URBANO APLICADA A UMUARAMA-PR
Indicador
Valores
Absolutos
Dimensão
Ambiental
0,25
Dimensão
Social
0,25
Dimensão
Econômica
0,25
Dimensão
Tecnológica
0,25
Sinergia
Valor absoluto *
sinergia = nota
Economia
Criativa
1 X X X 0,75 0,75
Domicílios com
acesso à
internet
1 X X X 0,75 0,75
Wifi livre
público
0,4 X X X 0,75 0,30
Centro
municipal
de
monitoramento
e alertas de
desastres
naturais
1 X X X X 1 1
Smart Grid
(Rede Elétrica
Inteligente)
0,8 X X X X 1 0,80
ΣValor Absoluto
* 0,25 = 10,8 * 0,25 = 2,7 14,8 * 0,25 = 3,7 16,4 * 0,25 = 4,1 8 * 0,25 = 2 12,50
Fonte: Amadeo (2018), organizador pelo autor.
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97
A nota final (NDU) obtida após a aplicação da matriz de desenvolvimento
urbano para o município de Umuarama foi de 12,50 pontos.
Para descobrir a porcentagem equivalente a essa nota, aplicou-se os
resultados originados pela matriz na equação 3.1.3.3:
=
100 (%) Eq. 3.1.3.3
Como Ni = 20
= 62,5%
O Gráfico 5.1 apresenta o percentual do desenvolvimento urbano no
município de Umuarama:
Gráfico 5.1 – Avaliação do desenvolvimento urbano de Umuarama-PR
Fonte: Autoria própria.
Dentro da escala proposta pelo IAPD-CIS, o desenvolvimento urbano de
Umuarama atingiu 62,50 pontos percentuais, o que confere à cidade a classificação
de “potencialmente sustentável”. Todavia, existem pontos deficitários a serem
observados, equivalendo a 37,50% do desempenho municipal, requerendo atenção
por parte da gestão municipal, com o propósito de corrigi-los.
62,50%
37,50%
12,50
7,50
Avaliação do Desenvolvimento
Urbano de Umuarama-PR
Pontuação de Umuarama (12,50
pontos)
Déficit de pontuação (7,50
pontos)
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98
Em relação à influência exercida por cada dimensão sobre a NDU (12,50),
suas notas individuais foram aplicadas na equação 3.1.3.5, como segue:
=
100 (%) Eq. 3.1.3.5
i) A influência da dimensão ambiental, que obteve nota 2,7, foi:
=
2,7
12,50
100 (%)
= 21,60 %
ii) A dimensão social obteve nota 3,7, e sua influência foi:
=
3,7
12,50
100 (%)
= 29,60 %
iii) A influência da dimensão econômica, que obteve nota 4,1, foi:
=
4,1
12,50
100 (%)
= 32,80 %
iv) A dimensão tecnológica, que obteve nota 2, influenciou em:
=
2
12,50
100 (%)
= 16 %
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99
A participação de cada dimensão dentro do aspecto do desenvolvimento
urbano está representada no Gráfico 5.2:
Gráfico 5.2 - Influência das dimensões sobre o desenvolvimento urbano de Umuarama
Fonte: Autoria própria.
Analisando as informações obtidas, a dimensão econômica foi a que exerceu
maior influência sobre o desenvolvimento urbano, com 32,80% de abrangência. Este
abarcamento deve-se, sobretudo, à sua correspondência sinergética com todos os
indicadores pertencentes ao IAPD-CIS.
Dentre os indicadores relacionados a essa dimensão, doze obtiveram o maior
valor absoluto da escala, tendo sua condição classificada como ótima (1 ponto),
sendo: Áreas Verdes, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Acesso
Permanente e Sustentável à Água Potável, Acesso à Rede de Esgoto, Tratamento
de Esgoto, Unidades Básicas de Saúde, Centros Culturais, Casas e Espaços de
Cultura, Polos Educacionais, Parceria Público Privada, Economia Criativa,
Domicílios com Acesso à Internet, e Centro Municipal de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais.
Dois indicadores foram classificados como em boa condição (0,8 pontos):
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e Smart Grid, enquanto a condição
2,7
3,7 4,1
2
21,60%
32,80% 29,60%
16%
Influência das dimensões sobre o
desenvolvimento urbano de Umuarama
Ambiental (2,7 pontos)
Social (3,7 pontos)
Econômica (4,1 pontos)
Tecnológica (2 pontos)
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100
regular (0,6) foi pontuada nos indicadores Ciclovias e Ciclofaixas, Fontes
Renováveis e Taxa de Desemprego.
Para as faixas de pontuação mais baixas, foram considerados como ruim (0,4
pontos) os indicadores de Taxa da População Analfabeta Acima de 15 anos e WiFi
Livre público, ao passo que o indicador de Monitoramento da Qualidade do Ar foi o
único a apresentar condição péssima (0,2 pontos).
A atuação da dimensão social sobre o desenvolvimento urbano da cidade foi
de 29,60%. Dos indicadores que compõem o IAPD-CIS, apenas Fontes Renováveis
e Parceria Público Privada se dissociam dessa dimensão, uma vez que seus
benefícios, em suma, não afetam diretamente a população em geral, e sim grupos
específicos, de interesse privado (Amadeo, 2018). As condições dos indicadores
agregados à dimensão social muito se assemelham aos resultados da dimensão
econômica, reforçando o valor instrumental do aspecto econômico para a sociedade.
Conforme coloca Sachs (2004), os objetivos do desenvolvimento são sempre sociais
e éticos, contendo uma condicionalidade socioambiental explícita: o crescimento
econômico equilibrado estimula o desenvolvimento, que por sua vez, reverbera em
progresso e bem-estar social e ambiental para as futuras gerações.
A dimensão ambiental está associada a treze indicadores do IAPD-CIS, e
destes, oito foram classificados com ótima condição (1 ponto): Áreas Verdes, Plano
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Acesso Permanente e Sustentável à
Água Potável, Acesso à Rede de Esgoto, Tratamento de Esgoto, Unidades Básicas
de Saúde, Polos Educacionais, e Centro Municipal de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais.
Esses resultados demonstram uma postura consciente por parte da gestão
municipal frente às condições atuais dos recursos naturais locais, sua utilização
enquanto meios produtivos e de consumo, e principalmente, sua preservação para
atuais e futuras gerações.
O indicador Smart Grid (Rede Elétrica Inteligente) obteve 0,8 pontos, sendo
classificado com boa condição, devido à implantação de programas e sistemas de
monitoramento avançado das redes de energia elétrica, por parte da concessionária
responsável pelo abastecimento de energia do estado. Dentre os benefícios
vindouros, destaca-se a redução de custos de operação, a redução de perdas, além
da mitigação do impacto ambiental.
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101
Três indicadores em sinergia com a dimensão ambiental foram classificados
como regulares (0,6): Ciclovias e Ciclofaixas, devido à sua pouca expressividade
frente ao total da malha viária da cidade; Fontes Renováveis, por apresentar apenas
uma alternativa à energia hidrelétrica; e Taxa de Desemprego, fator relacionado às
condições sob as quais um indivíduo em situação de vulnerabilidade ou insegurança
econômica relaciona-se com o meio natural, como por exemplo: ocupações
irregulares em fundos de vale, reservas legais, APPs, degradação ambiental, entre
outros.
O indicador de Monitoramento da Qualidade do Ar obteve a menor pontuação
da escala (0,2), considerada como péssima, devido à inexistência deste tipo de
serviço na região, que impossibilita um diagnóstico a respeito da qualidade
atmosférica da cidade, impactando diretamente na natureza, e, consequentemente,
na saúde dos munícipes.
A dimensão tecnológica obteve o menor índice de participação no
desenvolvimento urbano, com 16% de contribuição, apesar de seis dos onze
indicadores com os quais possui sinergia terem sido classificados como ótimos (1
ponto). Percebe-se que o aspecto tecnológico é o que mais necessita de
investimentos para que seja possível a potencialização do desempenho urbano e
consequente progressão para a cidade vir a tornar-se inteligente e sustentável.
A Tabela 5.3 apresenta a contribuição, da maior para a menor influência, de
cada indicador para o desenvolvimento urbano no município de Umuarama:
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102
Tabela 5.3 – Contribuição de cada indicador sobre o Desenvolvimento Urbano de Umuarama
INDICADOR NOTA
CONTRIBUIÇÃO NA NOTA
DO DESENVOLVIMENTO
URBANO (%)
Áreas Verdes 1 8
Polos Educacionais 1 8
Centro Municipal de
Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais
1 8
Smart Grid (Rede Elétrica
Inteligente) 0,8 6,4
Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos 0,75 6
Acesso Permanente e
Sustentável à Água Potável 0,75 6
Acesso à Rede de Esgoto 0,75 6
Tratamento de Esgoto 0,75 6
Unidades Básicas de Saúde 0,75 6
Economia Criativa 0,75 6
Domicílios com Acesso à
Internet 0,75 6
Taxa de Desemprego 0,6 4,8
Centros Culturais, Casas e
Espaços de Cultura 0,50 4
Ciclovias e Ciclofaixas 0,45 3,6
Fontes Renováveis 0,45 3,6
Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal 0,40 3,2
Taxa da População
Analfabeta Acima de 15 Anos 0,30 2,4
WiFi Livre Público 0,30 2,4
Parceria Público Privada 0,25 2
Monitoramento da Qualidade
do Ar 0,2 1,6
TOTAL 12,50 100%
Fonte: Amadeo (2018), organizado pelo autor.
Os indicadores com maior relevância dentro do desenvolvimento urbano em
Umuarama foram Áreas Verdes, Polos Educacionais e Centro de Municipal de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Os indicadores relacionados ao
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103
saneamento básico da cidade contribuíram fortemente na pontuação, assim como a
maioria dos indicadores ligados ao aspecto socioeconômico. Curiosamente,
percebe-se que a relevância do indicador de IDHM perante a amplitude do
desenvolvimento urbano foi módica, mesmo a cidade apresentando um valor
considerado alto na escala avaliativa do PNUD (2013). Tal fato deve-se pela baixa
sinergia do indicador junto às dimensões ambiental e tecnológica dentro da
metodologia proposta pelo IAPD-CIS.
O indicador de Taxa da População Analfabeta Acima de 15 anos também
apresentou pontuação baixa, evidenciando iniquidade de oportunidades de acesso à
educação, serviço essencial para o desenvolvimento, por sua intrinsecabilidade,
uma vez que contribui para o despertar cultural, conscientização e compreensão de
direitos humanos, assistindo no aumento da adaptabilidade, autonomia,
autoconfiança, autoestima e emancipação social dos indivíduos (SACHS, 2004).
Embora os indicadores relacionados aos aspectos tecnológicos tenham
obtido pontuação elevada, como o indicador de Smart Grid, é importante ressalvar
que tais programas e iniciativas estão ainda em fase de implantação na região, não
impactando diretamente a população, como seria o ideal.
Page 105 of 145
104
CAPÍTULO 6
6. Considerações finais
Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo,
qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.
Chico Xavier (1910 - 2002)
Referentemente à metodologia da ferramenta aplicada, esta se mostrou clara
e prática na operacionalização de suas etapas. Salientam-se, entretanto, certas
particularidades quanto à estruturação do índice, especialmente na síntese de
valoração atribuída aos indicadores pertencentes ao IAPD-CIS. Mesmo que a
condição do indicador seja inexistente, ele ainda pontua dentro da escala de valores,
como péssimo (0,2 pontos). Dessa forma, o valor absoluto de um indicador
considerado inexistente afeta diretamente o valor absoluto da sinergia dimensional
proposta pela ferramenta, e consequentemente, a nota final do desenvolvimento
urbano da cidade.
Curiosamente, a mesma situação é encontrada na matriz de desenvolvimento
urbano, uma vez que o índice não permite uma readequação da proporção
sinergética dos indicadores junto às dimensões da cidade. Em uma circunstância
hipotética, em que a condição da cidade seja perfeita, com todos os valores
absolutos dos vinte indicadores sendo iguais a 1, e influenciando em todas as
dimensões estudadas (ambiental, social, econômica e tecnológica), caso a
proporção não seja reajustada nos parâmetros em que os indicadores não
influenciam diretamente as dimensões, a nota final jamais será igual a 20 (ou 100%
de desenvolvimento urbano). O valor máximo alcançado seria 18,25 pontos (91,25%
na classificação de desenvolvimento urbano, ou potencialmente inteligente e
sustentável), e embora este resultado ainda classifique a cidade dentro do intervalo
mais alto na avaliação proposta, e não prejudique os fatores significativos advindos
do diagnóstico gerado pelo índice, a nota absoluta dentro desta escala é ilusória e
matematicamente irrealizável.
Page 106 of 145
105
Sob o mesmo raciocínio, ainda que o valor absoluto atribuído a um indicador
seja igual a 1, caso o mesmo não influencie em todas as dimensões, o valor
absoluto da sinergia também não atinge totalidade, reduzindo a nota do
desenvolvimento urbano da cidade, mesmo que todos os indicadores aplicados
alcancem a nota máxima.
Observa-se, também, certa tendenciosidade em relação à pontuação das
dimensões do IAPD-CIS. Na dimensão econômica, apenas o indicador de áreas
verdes apresenta influência variável, dependendo da existência do recebimento de
ICMS ecológico pelo município em estudo. Afora isso, todos os demais indicadores
são fixos, ou seja, geram pontuação. Dessemelhantemente, a dimensão tecnológica
conta com 10 indicadores influenciando de forma variável, enquanto os outros 10
restantes influenciam fixamente, evidenciando forte contraste na abrangência desta
dimensão no desenvolvimento urbano, e, por conseguinte, implicando em uma
participação diminuta na nota final. É possível, também, constatar o mesmo padrão
observado na dimensão econômica, na dimensão social, que possui 18 indicadores
fixos, 1 variável e 1 sem influência direta.
A respeito de sua aplicabilidade, fatores limitadores ao uso do IAPD-CIS
incluem, particularmente, a indisponibilidade de informações necessárias para o
cálculo dos indicadores, cruciais para traçar o panorama do desenvolvimento urbano
municipal. É pressuroso que o poder público catalogue as informações relacionadas
à cidade e as disponibilize periodicamente, e atualizadas, em forma de banco de
dados, para consulta pública online.
Sugere-se, para estudos futuros, além da inserção de outros indicadores na
matriz do IAPD-CIS, que avaliem demais aspectos urbanos relevantes à qualidade
de vida das pessoas e ao asseguramento do meio natural, uma distribuição
equânime dos pesos das dimensões, para os casos em que a influência exercida
pelos indicadores seja variável.
Consoante à metodologia proposta pelo IPAD-CIS, Umuarama foi
considerada uma cidade potencialmente sustentável, apresentando 62,50% na
escala de classificação do índice. Comparando com o município de Maringá, no
Paraná, onde a ferramenta foi originalmente aplicada, em 2018, o resultado é
levemente superior, porém suficiente para posicioná-la em intervalo classificatório
diferente: a nota final do desenvolvimento urbano de Maringá foi 57,25%, colocando
a cidade na condição de transitoriedade para a sustentabilidade.
Page 107 of 145
106
Sob a perspectiva das dimensões avaliadas pela ferramenta, em Umuarama,
contribuíram positivamente para o valor alcançado pelo índice as dimensões
econômica e social, seguidas mais timidamente pela dimensão ambiental. A
dimensão tecnológica, apesar de conseguir expressividade em determinados
índices, necessita de maiores investimentos por parte dos setores de ciência,
tecnologia e comunicação, para que consiga acompanhar a vanguarda sob as quais
operam as CIS, pautadas no planejamento, conectividade, integração de serviços,
enfoque na criatividade, acessibilidade, mobilidade e principalmente, no bem-estar
das pessoas e do ambiente no qual vivem.
Page 108 of 145
107
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120
APÊNDICE
Apêndice A – Áreas Verdes por Habitante
INDICADOR ÁREAS VERDES POR HABITANTE
ORIGEM PCS/ITU
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.7 (Até 2030, proporcionar o acesso
universal a espaços públicos seguros, inclusivos,
acessíveis e verdes, particularmente para as
mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com
deficiência).
DESCRIÇÃO
As áreas verdes são importantes para as cidades,
uma vez que atuam como microclimas, atenuando
desconfortos térmicos causados pelas ilhas de
calor, equilibrando o ambiente urbano e ambiental,
além de oferecerem benefícios como a captura de
poluentes, atenuação de ruídos, retenção de pó,
sombra, lazer e frescor, impactando diretamente na
qualidade de vida da população (LIMA; AMORIM,
2006).
FÓRMULA Número total, em m2, de áreas verdes, pela
população total.
REFERÊNCIA
De acordo com a Rede Social Brasileira por Cidades
Justas e Sustentáveis (2021), a Organização
Mundial de Saúde (OMS) recomenda um mínimo de
12m2 de área verde por habitante.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: até 2m2/hab;
- 0,4 pontos: até 5 m2/hab;
- 0,6 pontos: até 8 m2/hab;
- 0,8 pontos: até 11 m2/hab;
- 1 ponto: 12m2/hab ou mais.
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121
APÊNDICE
B – Monitoramento de Qualidade do Ar
INDICADOR MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
ORIGEM ADAPTADO DA NBR 37120
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.6 (Até 2030, reduzir o impacto ambiental
negativo per capita das cidades, inclusive prestando
especial atenção à qualidade do ar, gestão de
resíduos municipais e outros).
DESCRIÇÃO
Programa de monitoramento de concentrações de
monóxido de carbono (CO); dióxido de nitrogênio
(NO2); Ozônio (O3); dióxido de enxofre (SO2) e
material particulado (AMADEO, 2018).
REFERÊNCIA
O monitoramento deve se referenciar nos padrões
estabelecidos pela Resolução no 3/1990 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
A meta é que exista o programa de monitoramento
em toda a região urbana.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: monitoramento inexistente;
- 0,4 pontos: proposta em fase de análise;
- 0,6 pontos: programa de monitoramento em até
duas regiões da cidade;
- 0,8 pontos: programa de monitoramento em até
cinco regiões da cidade;
- 1 ponto: programa de monitoramento abrangendo
toda a cidade.
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122
APÊNDICE
C – Ciclovias e Ciclofaixas
INDICADOR CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
ORIGEM NBR 37120/ PCS
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas) e
meta 11.7 (Até 2030, proporcionar o acesso
universal a espaços públicos seguros, inclusivos,
acessíveis e verdes, particularmente para as
mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com
deficiência).
DESCRIÇÃO Rede de ciclovias e ciclofaixas integrantes da malha
viária urbana.
FÓRMULA Número de ciclovias permanentes pela extensão
total de quilômetros de vias, multiplicado por 100.
REFERÊNCIA
Toda área urbana dotada de ciclovias, formando
uma malha cicloviária que permita o deslocamento
para qualquer ponto da cidade via bicicleta.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: ciclovias ou ciclofaixas inexistentes;
- 0,4 pontos: quando existirem projetos em fase de
análise;
- 0,6 pontos: quando existirem em até 50% da
malha urbana;
- 0,8 pontos: quando existirem em até 75% da
malha urbana;
- 1 ponto: quando existirem em até 100% da malha
urbana.
Page 124 of 145
123
APÊNDICE
D – Participação de Fontes Renováveis na Matriz Energética no Município
INDICADOR PARTICIPAÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS NA
MATRIZ ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO
ORIGEM NBR 37120/ PCS
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas).
DESCRIÇÃO Rede de ciclovias e ciclofaixas integrantes da malha
viária urbana.
REFERÊNCIA
Aumentar substancialmente a participação de
energias
renováveis na matriz energética global, até 2030
(PCS, 2012).
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: participação de fontes alternativas
inexistente;
- 0,4 pontos: projetos em fase de análise;
- 0,6 pontos: participação de um tipo de fonte
renovável alternativa à hidrelétrica;
- 0,8 pontos: existência de dois tipos de fontes de
energias renováveis alternativas;
- 1 ponto: existência de três ou mais tipo de fontes
alternativas à hidrelétrica.
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124
APÊNDICE
E – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
INDICADOR PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
ORIGEM NBR 37120/ PCS/ ITU
TIPO (MODELO PER) RESPOSTA
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.6 (Até 2030, reduzir o impacto ambiental
negativo per capita das cidades, inclusive prestando
especial atenção à qualidade do ar, gestão de
resíduos municipais e outros).
DESCRIÇÃO
Existência no município de Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos nos termos
estabelecidos na Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
REFERÊNCIA
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais
positivas entre
áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o
planejamento nacional e regional
de desenvolvimento (PCS, 2012). Existência do
Plano Municipal de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e que toda a população da
cidade tenha seus resíduos coletados.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: não existe plano de gestão integrada
de resíduos sólidos;
- 0,4 pontos: plano está em fase de análise;
- 0,6 pontos: quando existe o plano, mas somente
50% ou menos da população
tem acesso à coleta de resíduos sólidos;
- 0,8 pontos: quando existe o plano, mas somente
até 75% da população tem
acesso à coleta de resíduos sólidos;
- 1 ponto: quando existe o plano e até 100% da
população for atendida pela coleta
de resíduos sólidos.
Page 126 of 145
125
APÊNDICE
F – Abastecimento de Água Potável
INDICADOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
ORIGEM NBR 37120/ PCS
TIPO (MODELO PER) PRESSÃO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas.
DESCRIÇÃO
A Lei n° 9.433/97, que institui a Política Nacional
dos Recursos Hídricos, fundamenta a água como
bem de domínio público, assim como um recurso
natural limitado e dotado de valor econômico
(BRASIL, 1997). A potabilidade da água é definida
por parâmetros físicos, químicos, microbiológicos e
organolépticos, regulados por órgãos nacionais e
internacionais, que garantem a destinação
adequada da água para o consumo humano, como
ingestão, preparação e produção de alimentos, bem
como para a higiene pessoal (BRASIL, 2011).
FÓRMULA
Número total de pessoas com serviço de
abastecimento de água potável, dividido pela
população total da cidade, multiplicado por 100.
REFERÊNCIA
Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à
água potável, segura e acessível para todos (ONU,
2015).
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: abastecimento de água potável
inexistente para a população;
- 0,4 pontos: 25% da população com acesso ao
abastecimento de água potável;
- 0,6 pontos: 50% da população com acesso ao
abastecimento de água potável;
- 0,8 pontos: 75% da população com acesso ao
abastecimento de água potável;
- 1 ponto: 100% da população com acesso ao
abastecimento de água potável.
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126
APÊNDICE
G – Acesso à Rede de Esgoto
INDICADOR ACESSO À REDE DE ESGOTO
ORIGEM NBR 37120/ PCS/ ITU
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.6 (Até 2030, reduzir o impacto ambiental
negativo per capita das cidades, inclusive prestando
especial atenção à qualidade do ar, gestão de
resíduos municipais e outros).
DESCRIÇÃO Percentual de domicílios urbanos com ligação com a
rede de esgoto sobre o total de domicílios.
FÓRMULA
Número de domicílios com ligação de rede de
esgoto pelo número de domicílios do município,
multiplicado por 100.
REFERÊNCIA
Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e
higiene adequados
e equitativos para todos, e acabar com a defecação
a céu aberto, com especial
atenção para as necessidades das mulheres e
meninas e daqueles em situação de
vulnerabilidade (PCS, 2012). A meta é que 100% da
população da cidade tenha
acesso a rede de esgoto.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: rede coletora de esgoto inexistente.
- 0,4 pontos: quando até 25% da população tem
acesso à rede de abastecimento
público;
- 0,6 pontos: quando até 50% da população tem
acesso à coleta de esgoto;
- 0,8 pontos: quando até 75% da população tem
acesso à coleta de esgoto;
- 1 ponto: quando até 100% da população for
atendida pela coleta de esgoto.
Page 128 of 145
127
APÊNDICE
H – Tratamento de Esgoto
INDICADOR TRATAMENTO DE ESGOTO
ORIGEM NBR 37120/ PCS/ ITU
TIPO (MODELO PER) PRESSÃO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.6 (Até 2030, reduzir o impacto ambiental
negativo per capita das cidades, inclusive prestando
especial atenção à qualidade do ar, gestão de
resíduos municipais e outros).
DESCRIÇÃO Porcentagem de esgoto recebida para tratamento.
FÓRMULA Volume total de esgoto coletado pelo volume total
de esgoto tratado, multiplicado por 100.
REFERÊNCIA
Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e
higiene adequados
e equitativos para todos, e acabar com a defecação
a céu aberto, com especial
atenção para as necessidades das mulheres e
meninas e daqueles em situação de
vulnerabilidade (PCS, 2012). A meta é que 100% da
população da cidade tenha
acesso à rede de esgoto.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: não existe Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE);
- 0,4 pontos: projeto de ETE em fase de construção;
- 0,6 pontos: quando até 50% do esgoto coletado é
tratado;
- 0,8 pontos: quando até 75% do esgoto coletado é
tratado;
- 1 ponto: quando até 100% do esgoto coletado é
tratado.
Page 129 of 145
128
APÊNDICE
I – Unidades Básicas de Saúde
INDICADOR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
ORIGEM PCS
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas).
DESCRIÇÃO
Segundo o Programa Mais Médicos (PMM), as
Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de
entrada preferencial do Sistema Único de Saúde
(SUS), e seu objetivo é atender até 80% dos
problemas de saúde da população, sem que haja a
necessidade de encaminhamento para outros
serviços, como emergências e hospitais (PMM,
2021).
FÓRMULA
Garantir, no mínimo, uma UBS com Programa
Saúde da Família para cada dez mil habitantes
(PCS, 2012).
REFERÊNCIA
Número total de unidades básicas de atendimento
em saúde, pela população total, multiplicado por
10000.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: quando não existirem unidades básicas
de saúde;
- 0,4 pontos: quando existir 1 unidade básica de
saúde a cada 100 mil pessoas;
- 0,6 pontos: quando existir 1 unidade básica de
saúde a cada 50 mil pessoas;
- 0,8 pontos: quando existir 1 unidade básica de
saúde a cada 30 mil pessoas;
- 1 ponto: quando existir 1 unidade básica de saúde
para cada 10 mil habitantes.
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129
APÊNDICE
J – Taxa da População Analfabeta Acima de 15 Anos
INDICADOR TAXA DA POPULAÇÃO ANALFABETA ACIMA DE
15 ANOS
ORIGEM NBR 37120/ PCS
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas).
DESCRIÇÃO Percentual da população analfabeta com 15 anos ou
mais, em relação à população nesta faixa etária.
REFERÊNCIA
Até 2030, garantir que todos os jovens (e uma
substancial proporção dos adultos, homens e
mulheres) estejam alfabetizados e tenham adquirido
o conhecimento básico de matemática e português
(adaptada para o Brasil) (PCS,
2012). De acordo com o IBGE (2021), em 2019, a
taxa de população analfabeta de pessoas com 15
anos ou mais era de 6,6%.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: 10% ou mais, da população analfabeta;
- 0,4 pontos: até 7% da população analfabeta;
- 0,6 pontos: até 5% da população analfabeta;
- 0,8 pontos: até 3% da população analfabeta;
- 1 ponto: até 1% da população analfabeta.
Page 131 of 145
130
APÊNDICE
K – Centros Culturais, Casas e Espaços de Cultura
INDICADOR CENTROS CULTURAIS, CASAS E ESPAÇOS DE
CULTURA
ORIGEM PCS
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas), e
meta 11.4 (Fortalecer esforços para proteger e
salvaguardar o patrimônio cultural e natural do
mundo).
DESCRIÇÃO
Equipamentos culturais são definidos como “[...]
estoque fixo ligado à cultura existente no município,
aberto ao público, podendo ser mantido pela
iniciativa privada ou poder público de qualquer
esfera (federal, estadual ou municipal)” (IBGE, 2007,
p. 15). Ademais, o setor cultural demonstra
capacidade de exploração econômica evidente,
além de contribuir para a atenuação da exclusão
social, para a difusão da diversidade, valorização
identitária e desenvolvimento da sensação de
pertencimento do indivíduo, fatores que assistem na
construção da cidadania (SOARES et al., 2019).
FÓRMULA Quantitativo de equipamentos culturais pelo número
total da população, multiplicado por 10000.
REFERÊNCIA Garantir ao menos um equipamento cultural para
cada dez mil habitantes.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: equipamentos culturais inexistentes
para a população;
- 0,4 pontos: quando existir 1 equipamento cultural
para cada 100 mil habitantes;
- 0,6 pontos: quando existir 1 equipamento cultural
para cada 50 mil habitantes;
- 0,8 pontos: quando existir 1 equipamento cultural
para cada 30 mil habitantes;
- 1 ponto: quando existir 1 equipamento cultural para
cada 10 mil habitantes.
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131
APÊNDICE
L – Polos Educacionais
INDICADOR POLOS EDUACIONAIS
ORIGEM IAPD-CIS
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas).
DESCRIÇÃO Escolas, faculdades, centros técnicos e demais
polos educacionais.
REFERÊNCIA Garantir, no mínimo, um polo educacional para cada
dez mil habitantes.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: quando não existirem polos
educacionais;
- 0.4 pontos: quando existir 1 polo educacional a
cada 100 mil pessoas;
- 0,6 pontos: quando existir 1 polo educacional a
cada 50 mil pessoas;
- 0.8 pontos: quando existi 1 polo educacional a
cada 30 mil habitantes;
- 1 ponto: quando existirem 1 polo educacional para
cada 10 mil habitantes.
Page 133 of 145
132
APÊNDICE
M – Taxa de Desemprego
INDICADOR TAXA DE DESEMPREGO
ORIGEM NBR 37120/ PCS
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas).
DESCRIÇÃO
Percentual da população de 16 anos e mais,
economicamente ativa, desocupada (DATASUS,
2010).
FÓRMULA
População da cidade em idade ativa que, durante o
período de referência da pesquisa, não estava em
emprego remunerado ou autônomo, mas disponível
para o trabalho e à procura de trabalho, dividida
pela força de trabalho total, multiplicado por 100.
REFERÊNCIA
Quando o crescimento econômico é forte, as taxas
de desemprego tendem a ser baixas, e quando a
economia está estagnada ou em recessão, as taxas
de desemprego tendem a ser maiores, portanto,
quanto menor o valor percentual, maior é a
quantidade de pessoas empregadas (ABNT, 2017).
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: taxa de desemprego de 12% ou mais;
- 0,4 pontos: taxa de desemprego em até 10%;
- 0,6 pontos: taxa de desemprego em até 8%;
- 0,8 pontos: taxa de desemprego em até 4%;
- 1 ponto: taxa de desemprego em até 1%.
Page 134 of 145
133
APÊNDICE
N – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
INDICADOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
MUNICIPAL (IDHM)
ORIGEM PCS
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas).
DESCRIÇÃO
Medida composta de indicadores de três dimensões
do desenvolvimento humano: longevidade,
educação e renda.
FÓRMULA
Média aritmética simples entre os subíndices de
educação, saúde (ou longevidade) e renda (PNUD,
2013).
REFERÊNCIA
Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no
Brasil (PNUD, 2013), o IDHM é um número que
varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o
desenvolvimento humano de uma unidade
federativa, município ou região metropolitana.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: IDHM muito baixo (0 a 0,499);
- 0,4 pontos: IDHM baixo (0,500 a 0,599);
- 0,6 pontos: IDHM médio (0,600 a 0,699);
- 0,8 pontos: IDHM alto (0,700 a 0,799);
- 1 ponto: IDHM muito alto (0,800 a 1).
Page 135 of 145
134
APÊNDICE
O – Parceria público privada (PPP)
INDICADOR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP)
ORIGEM PCS
TIPO (MODELO PER) RESPOSTA
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.3 (Até 2030, aumentar a urbanização
inclusiva e sustentável, e as capacidades para o
planejamento e gestão de assentamentos humanos
participativos, integrados e sustentáveis, em todos
os países).
DESCRIÇÃO
Existência no município de consórcios públicos,
convênios de parceria, apoio do setor privado ou de
comunidades nas áreas de desenvolvimento
urbano, emprego/trabalho, educação, saúde,
cultura, turismo e meio ambiente.
DESCRIÇÃO
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais
positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais,
reforçando o planejamento nacional e regional de
desenvolvimento (PCS, 2012).
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: propostas de PPPs inexistentes;
- 0,4 pontos: propostas de PPPs em fase de
elaboração;
- 0,6 pontos: programas de PPP em fase de
avaliação;
- 0,8 pontos: programas de PPP em fase de
implantação;
- 1 ponto: programa de PPPs consolidados.
Page 136 of 145
135
APÊNDICE
P – Economia Criativa
INDICADOR ECONOMIA CRIATIVA
ORIGEM IAPD-CIS
TIPO (MODELO PER) RESPOSTA
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.4 (Fortalecer esforços para proteger e
salvaguardar o patrimônio cultural e natural do
mundo).
DESCRIÇÃO
Economia criativa é o conjunto de atividades
econômicas que têm a
criatividade como fator mais expressivo para a
produção de bens e serviços, estando relacionadas
também a aspectos econômicos, culturais e sociais
que interagem com a tecnologia e propriedade
intelectual (IPEA, 2013).
DESCRIÇÃO
Promover políticas orientadas para o
desenvolvimento, que apoiem as atividades
produtivas, geração de emprego decente,
empreendedorismo,
criatividade e inovação, e incentivar a formalização
e o crescimento das micro,
pequenas e médias empresas, inclusive por meio do
acesso a serviços financeiros
(PCS, 2012).
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: propostas de PPPs inexistentes;
- 0,4 pontos: propostas de PPPs em fase de
elaboração;
- 0,6 pontos: programas de PPP em fase de
avaliação;
- 0,8 pontos: programas de PPP em fase de
implantação;
- 1 ponto: programa de PPPs consolidados.
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136
APÊNDICE
Q – Domicílios com Acesso à Internet
INDICADOR DOMICÍLIOS COM ACESSO À INTERNET
ORIGEM NBR 37120/ PCS
TIPO (MODELO PER) ESTADO
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas).
DESCRIÇÃO Percentual de domicílios com acesso à internet de
banda larga, em relação ao total de domicílios.
FÓRMULA
Número de domicílios com acesso a banda larga,
pelo número de domicílios do município,
multiplicado por 100.
REFERÊNCIA 100% dos cidadãos com acesso à banda larga.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: os domicílios não têm acesso à
internet;
- 0,4 pontos: até 25% dos domicílios têm acesso à
internet;
- 0,6 pontos: até 50% dos domicílios têm acesso à
internet;
- 0,8 pontos: até 75% dos domicílios têm acesso à
internet;
- 1 ponto: até 100% dos domicílios têm acesso à
internet.
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137
APÊNDICE
R – WiFi Livre Público
INDICADOR WIFI LIVRE PÚBLICO
ORIGEM PCS
TIPO (MODELO PER) RESPOSTA
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas).
DESCRIÇÃO Espaços públicos com WiFi aberto (acesso livre à
internet).
REFERÊNCIA
Aumentar significativamente o acesso à tecnologia
de informação e comunicação, e procurar oferecer
acesso universal e acessível à internet nos países
menos desenvolvidos, até 2020 (PCS, 2012). A
meta é garantir que 100% dos espaços públicos
ofereçam WiFi.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: os espaços públicos não tem WiFi livre;
- 0,4 pontos: até 25% dos espaços públicos tem
WiFi livre;
- 0,6 pontos: até 50% dos espaços públicos tem
WiFi livre;
- 0,8 pontos: até 75% dos espaços públicos tem
WiFi livre;
- 1 ponto: Até 100% dos espaços públicos tem WiFi
livre.
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138
APÊNDICE
S – Centro Municipal de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
INDICADOR CENTRO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
ORIGEM IAPD-CIS
TIPO (MODELO PER) RESPOSTA
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.5 (Até 2030, reduzir significativamente o
número de mortes e o número de pessoas afetadas
por catástrofes e substancialmente diminuir as
perdas econômicas diretas causadas por elas em
relação ao produto interno bruto global, incluindo os
desastres relacionados à água, com o foco em
proteger os pobres e as pessoas em situação de
vulnerabilidade).
DESCRIÇÃO Existência no município de um centro municipal de
monitoramento e alertas de desastres naturais.
REFERÊNCIA
Dotar a cidade com centro de monitoramento para
melhorar a segurança e alertar a população contra
emergências climáticas.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: não existem propostas de centro
municipal de monitoramento e alertas de desastres
naturais;
- 0,4 pontos: propostas de centro municipal de
monitoramento e alertas de
desastres naturais em fase de elaboração;
- 0,6 pontos: programa de centro municipal de
monitoramento e alertas de
desastres naturais em fase de avaliação;
- 0,8 pontos: programa de centro municipal de
monitoramento e alertas de
desastres naturais em fase de implantação;
- 1 ponto: centro municipal de monitoramento e
alertas de desastres naturais
consolidado.
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139
APÊNDICE
T – Smart Grid (Rede Elétrica Inteligente)
INDICADOR SMART GRID (REDE ELÉTRICA INTELIGENTE)
ORIGEM IAPD-CIS
TIPO (MODELO PER) RESPOSTA
SINERGIA COM ODS
11
Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à
habitação segura, adequada e a preço acessível, e
aos serviços básicos e urbanizar as favelas).
DESCRIÇÃO
Redes elétricas inteligentes agregam à rede elétrica
dispositivos e
recursos tecnológicos de informação, medição,
monitoramento e telecomunicação,
possibilitando uma gestão mais eficiente do recurso
energético além da implantação
de inúmeras funcionalidades e utilidades
conectadas à rede, de modo integrado
(ANTUNES, 2016).
REFERÊNCIA Dotar a cidade com uso de rede elétrica inteligente.
CÁLCULO DO
INDICADOR:
- 0,2 pontos: propostas para implantação de Smart
Grid inexistente;
- 0,4 pontos: propostas de Smart Grid em fase de
elaboração;
- 0,6 pontos: programa de Smart Grid em fase de
avaliação;
- 0,8 pontos: programa de Smart Grid em fase de
implantação;
- 1 ponto: Smart Grid consolidada.
Page 141 of 145
140
ANEXO
A – Análise da Sinergia dos Indicadores
Indicador
Dimensão
Ambiental
Dimensão
Social
Dimensão
Econômica
Dimensão
Tecnológica
1) Áreas verdes
FIXO
- Conservação
da
Biodiversidade;
-Equilíbrio da
temperatura;
- Despoluição do
ar, etc.
FIXO
- Conforto
térmico;
- Lazer,
recreação,
prática de
atividades
físicas.
VARIÁVEL
- Somente se o
município
receber
ICMS ecológico.
VARIÁVEL
- Se existirem
tecnologia nas
áreas verdes.
2)
Monitoramento
da qualidade do
ar
FIXO
- Auxilia para
controlar e evitar
a poluição
atmosférica.
FIXO
- Evitar doenças
respiratórias;
- Qualidade de
vida para a
população.
FIXO
- Se gasta
menos
com saúde
pública para
tratamento de
doenças ligadas
a poluição.
FIXO
- São
necessários
equipamentos
tecnológicos.
3) Ciclovias e
Ciclofaixas
FIXO
- Contribui para
diminuir
emissões
atmosféricas.
FIXO
- Incentiva a
prática de
exercícios
físicos;
- Diminui o
tráfego.
FIXO
- Economia com
manutenção da
pavimentação;
- Economia na
compra de
combustíveis.
VARIÁVEL
- Se a ciclovia
apresentar
algum
tipo de
tecnologia.
4) Fontes
Renováveis
FIXO
- Contribui para
diminuir
emissões
atmosféricas.
NÃO
INFLUENCIA
DIRETAMENTE
FIXO
- Novos
produtos
e ramos no
mercado.
FIXO
- São
necessários
equipamentos
tecnológicos.
5) Plano de
Gestão
Integrado
de Resíduos
Sólidos
FIXO
- Proteção do
meio ambiente
(solo, água e
atmosfera).
FIXO
- Contribui para
a
salubridade
urbana e saúde
pública, evitando
a proliferação de
vetores
transmissores
de
doenças.
FIXO
- São
necessários
investimentos
para coleta,
transporte,
construção e
manutenção de
aterros e
cooperativas de
recicláveis.
VARIÁVEL
- Se o município
apresentar
algum
tipo de
tecnologia
para gestão e
gerenciamento
dos resíduos.
Continua
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141
Continuação
Indicador
Dimensão
Ambiental
Dimensão
Social
Dimensão
Econômica
Dimensão
Tecnológica
6) Acesso
permanente e
sustentável à
água potável
FIXO
- Evita
contaminação e
escassez dos
recursos hídricos.
FIXO
- Evita
contaminação
da
população por
doenças de
veiculação
hídrica.
FIXO
- Evita gastos
com saúde
pública
- Necessários
investimentos
em
saneamento.
VARIÁVEL
- Se o município
apresentar
algum
tipo de
tecnologia
para gestão e
gerenciamento
dos recursos
hídricos.
7) Acesso à
rede
de esgoto
FIXO
- Evita
contaminação do
meio ambiente.
FIXO
-Evita
contaminação
da
população por
doenças de
veiculação
hídrica.
FIXO
- Evita gastos
com saúde
pública
- Necessários
investimentos
em
saneamento.
VARIÁVEL
- Se o município
apresentar
algum
tipo de
tecnologia
para gestão e
gerenciamento
dos efluentes.
8) Tratamento
de
esgoto
FIXO
- Evita
contaminação do
meio ambiente.
FIXO
- Evita
contaminação
da
população por
doenças de
veiculação
hídrica.
FIXO
- Evita gastos
com saúde
pública
- Necessários
investimentos
em
saneamento.
VARIÁVEL
- Se o município
apresentar
algum
tipo de
tecnologia
para gestão e
gerenciamento
dos efluentes.
9) Unidades
básicas de
saúde
FIXO
- Qualidade do
meio ambiente
influência na
saúde da
população e
consequentemente
na procura por
serviços de saúde
oferecidos pela
UBS.
FIXO
- Está
relacionado a
qualidade de
vida para a
população.
FIXO
- São
necessários
constantes
investimentos
neste setor.
VARIÁVEL
- Se o município
apresentar
algum
tipo de
tecnologia
no setor de
saúde.
Continua
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142
Continuação
Indicador
Dimensão
Ambiental
Dimensão
Social
Dimensão
Econômica
Dimensão
Tecnológica
10) Taxa da
população
analfabeta
acima
de 15 anos
NÃO
INFLUENCIA
DIRETAMENTE
FIXO
- Está
relacionado a
qualidade de
vida para a
população.
FIXO
- Cidadãos
analfabetos
dificilmente
conseguem se
inserir no
mercado formal
de
trabalho;
- Prejuízo para
geração de
renda do
município.
FIXO
- Cidadãos
analfabetos
dificilmente
conseguem
interagir e
usufruir das
tecnologias.
11) Centros
Culturais, casas
e espaços de
cultura
NÃO
INFLUENCIA
DIRETAMENTE
FIXO
- Proporcionam
desenvolvimento
pessoal,
informação e
qualidade de
vida aos
cidadãos.
FIXO
- Cidadãos
dotados de
cultura tendem a
obter melhores
rendas,
movimentando o
desenvolvimento
econômico
municipal.
VARIÁVEL
- se
existem
tecnologias
neste
setor.
12) Polos
educacionais
FIXO
- Cidadãos tem
acesso à
informação e
educação
ambiental.
FIXO
- Proporcionam
desenvolvimento
pessoal,
informação e
qualidade de
vida aos
cidadãos.
FIXO
- Cidadãos
dotados de
cursos de
graduação e pós
graduação
tendem a obter
melhores
oportunidades
no
mercado de
trabalho,
movimentando o
desenvolvimento
econômico
municipal.
FIXO
- Proporciona
cidadãos que
lidam mais
facilmente com o
uso da
tecnologia
no dia a dia.
Continua
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143
Continuação
Indicador
Dimensão
Ambiental
Dimensão
Social
Dimensão
Econômica
Dimensão
Tecnológica
13) Taxa de
desemprego
FIXO
- Pessoas com
menores rendas
tendem a ocupar
áreas de
proteção
permanente,
reservas legais,
fundos de vales,
topos de morros
e
demais áreas
irregulares.
FIXO
- Prejudica e
diminui a
qualidade de
vida do cidadão.
- aumento de
violência
FIXO
- Cidadãos
desempregados
tendem a
consumir menos
e acumular
dívidas,
prejudicando o
desenvolvimento
econômico
municipal.
FIXO
- Pessoas com
menores rendas
tem recursos
escassos para
aderir ao uso de
aparelhos
tecnológicos.
14) Índice de
desenvolvimento
humano (IDH)
municipal
NÃO
INFLUENCIA
DIRETAMENTE
FIXO
- Este indicador
está diretamente
ligado à
influência da
longevidade,
educação e
renda.
FIXO
- Este indicador
está diretamente
ligado à
influência da
longevidade,
educação e
renda.
VARIÁVEL
- Municípios com
IDHM baixo,
dificilmente terão
recursos
disponíveis para
investir neste
setor.
15) Parceria
Público Privada
(PPP)
VARIÁVEL
- Depende do
tipo
de atividade da
PPP.
VARIÁVEL
- Depende do
tipo de atividade
da PPP.
FIXO
- Está
diretamente
ligada à renda
do
município.
VARIÁVEL
- Depende do
tipo de atividade
da PPP.
16) Economia
Criativa
NÃO
INFLUENCIA
DIRETAMENTE
FIXO
- Tende a criar
uma sociedade
formada por
cidadãos mais
resilientes e
criativos,
aumentando a
qualidade de
vida.
FIXO
- Mais resiliência
para períodos de
crise;
- Lançamento de
novos produtos
no mercado;
- Cidadãos com
melhores
oportunidades
de
renda.
FIXO
- Cidadãos
criativos lidam
mais facilmente
com o uso da
tecnologia no dia
a dia;
- Colaboram
para
inovações neste
setor.
Continua
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144
Continuação
Indicador
Dimensão
Ambiental
Dimensão
Social
Dimensão
Econômica
Dimensão
Tecnológica
17) Domicílios
com acesso à
internet
NÃO
INFLUENCIA
DIRETAMENTE
FIXO
- Proporciona
facilidade para
que o cidadão
tenha acesso à
informação e
serviços como
cursos à
distância.
FIXO
- Possibilidade
de trabalhar em
casa (Home
Office);
- Acesso a
aplicativos de
bancos entre
outros serviços.
FIXO
- Facilita o
acesso a
aplicativos,
dados abertos e
demais
tecnologias.
18) Wifi livre
público
NÃO
INFLUENCIA
DIRETAMENTE
FIXO
- Proporciona
facilidade para
que o cidadão
tenha acesso à
informação e
serviços.
FIXO
- Acesso a
aplicativos de
bancos entre
outros serviços
FIXO
- Facilita o
acesso a
aplicativos,
dados abertos e
demais
tecnologias.
19) Centro de
monitoramento e
alertas de
desastres
naturais
FIXO
- Auxilia no
monitoramento
do
clima, previsão
do
tempo e demais
fatores do meio
ambiente.
FIXO
- Auxilia na
segurança da
população;
-
Disponibilização
de informações
climática,
trânsito
etc, em tempo
real para a
população.
FIXO
- Requer
investimentos
para aquisição,
instalação e
funcionamento
dos
equipamentos.
FIXO
- São
necessários
equipamentos
de
TICs para sua
operação.
20) Smart Grid
(rede elétrica
inteligente)
FIXO
- Auxilia na
conservação dos
recursos
naturais,
contribui para
menos emissões
atmosféricas.
FIXO
- Transmissores
de emergência
evitam falhas no
serviço de
energia
oferecido
para a
população.
FIXO
- São mais
economicamente
eficientes
- Proporcionam
diminuição dos
custos de
energia.
FIXO
- Necessita de
TICs para
transmissão e
distribuição da
energia e
operação do
sistema.
Fonte: Amadeo (2018).